A França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição Nacional. A decisão histórica foi aprovada nesta segunda-feira após votação – de lavada – do parlamento francês. O presidente Emmanuel Macron deve promulgar a decisão nesta sexta-feira, no Dia Internacional da Mulher. Ele afirma que, a partir deste momento, o direito ao aborto se torna irreversível.

Apesar do aborto já ser legalizado no país desde 1975, a votação desta semana do parlamento levou a ação a ser definida  no Artigo 34 da Constituição, no qual: “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”.

A proposta foi votada em sessão conjunta no Palácio de Versalhes. Para que o direito fosse aprovado, era necessário três quintos de votos a favor, e o resultado foi de 780 votos favoráveis e 72 contrários. A decisão foi festejada pelas ruas e numa das manifestações o hit “Run the World (Girls)”, da Beyoncé, foi a trilha da comemoração.

Nos instantes que antecederam a votação, o primeiro-ministro Gabriel Attal pediu aos deputados e senadores que tornassem a França uma líder mundial na defesa dos direitos das mulheres. Durante seu discurso, Attal falou sobre ser um exemplo aos outros países. “Temos uma dívida moral com as mulheres (…) Temos a chance de mudar a história”.

Em contraponto à França, o aborto é considerado crime no Brasil desde 1940. Na lei presente no Código Penal, mulheres só podem recorrer à interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de vida e má formação do cérebro do feto.