Uma moradora de Itajaí entrou com um processo contra o ex-marido solicitando pensão para as duas filhas do casal em março de 2022. Na última semana, quase dois anos após o pedido inicial, ela relatou ao DIARINHO a queixa sobre a demora no trâmite e as dificuldades para manter sozinha as meninas. A mulher é assistida pela defensoria pública de Itajaí, mas o processo judicial ainda não caminhou.

A mãe foi até a defensoria buscar ajuda no dia 22 de março de 2022. A ação foi protocolada sete dias depois, em 29 de março daquele ano. O juiz responsável despachou o caso em favor da mulher em agosto de 2022. Quase dois anos depois, a mãe ainda sustenta as filhas por conta própria, sem receber nenhuma ajuda financeira do ex-marido.

Até o ano passado, o caso da mãe era assistido pela defensora Tayana Cecilia de Souza Pintarelli, que está afastada por licença-maternidade. Desde janeiro de 2024, o defensor público da unidade é Halison Tharlley Nolli.

“O processo está parado porque não encontram o indivíduo. Já fui duas vezes esse ano na defensoria para pedir para conversar com a advogada. Pediram pra levar endereço de onde a pessoa mora e onde trabalha, mas essas informações eu não consigo, tenho medida protetiva. Como não acham o pai das crianças se ele tem advogado cuidando do caso dele na defensoria também?”, questiona a mulher.

Segundo a mãe, seu ex-marido é assistido pela defensora Mônica Bernardi Rebelato. O defensor Halison explica que o caso tramita dentro dos prazos legais, mas corre em sigilo de justiça.

“O que demora é a burocracia do processo, ele está tramitando de forma regular. Se existe uma demora é por conta da falta de recurso público. A pensão não saiu por conta da defensoria, mas por conta da outra parte, o que está além dos nossos recursos, mas ela continua sendo assistida”, explica o advogado.

Por se tratar de um defensor substituto, Halison trabalha como titular da defensoria de Itajaí até o dia 27 de março. Segundo o advogado, há uma rotatividade entre os substitutos, que dura três meses. Halison ainda complementa que a defensoria está sobrecarregada e que o número de defensores está defasado em Santa Catarina.

A vara da família recebe cerca de 80% da demanda de toda a defensoria.

Como usar o serviço da Defensoria Pública em Itajaí

O atendimento inicial pode ser feito apenas de maneira presencial. A sede da defensoria pública fica na avenida Coronel Marcos Konder, 747, no centro. A triagem é feita de segunda a quinta, das 12h às 18h.

Na sexta, das 12h às 18h, pode ser feita a entrega de documentação e atendimentos urgentes. Para informações, a defensoria atende a população das 12h às 19h. O contato para orientações em geral e casos urgentes pode ser feito pelo e-mail atendimentoitajai@defensoria.sc.gov.br e pelo telefone (47) 3398-6243.

Já o atendimento especializado, feito após a triagem, é presencial ou remoto. O assistido, então, pode usar o canal de WhatsApp específico de cada área de atendimento da defensoria. “A pessoa chega, é atendida, e os requisitos são analisados. Então, é marcado o atendimento especializado, e é dada entrada na causa”, explica Halison.

A defensoria presta assistência judicial e extrajudicial gratuita para pessoas que comprovem falta de recursos. Para isso, a renda familiar do assistido não pode ser maior do que três salários mínimos.

Em casos de renda superior a três salários mínimos, mas ainda inferior a quatro, a família do assistido precisa ser composta por mais de cinco membros, ter gastos médicos comprovados (doença grave ou uso de medicação), pessoa com deficiência, idoso ou ex-presidiário, entre outros critérios.