A Frente de Luta pela Educação de Balneário Camboriú (FLEBC) fez no sábado o primeiro ato público de uma série de manifestações previstas pra cobrar o pagamento do piso do magistério, a valorização dos professores e melhorias na educação.

O grupo fez concentração em frente à Passarela da Barra, organizando panfletagem para os bairros da região central e do lado da Barra. Também houve caminhada pela avenida Atlântica, entre as ruas 4800 e 3700. Na sinaleira do Carrefour, teve protesto com faixa e distribuição de panfletos aos motoristas.

Além do cumprimento das leis do piso salarial da categoria, os educadores pedem a construção de novas escolas e o fim do aluguel de vagas particulares, eleição pra direção das escolas feita pela comunidade escolar, vale-alimentação pra todos, pagamento de FGTS para os professores temporários e a revogação da lei 91/2022, que alterou o plano de carreira e gratificações. 

As próximas manifestações já estão agendadas. No dia 16 de março, o protesto será na 5ª avenida, com concentração inicial no NEI Anjo da Guarda, na Vila Real. Do local, os participantes vão caminhar até a Secretaria de Educação.  Um terceiro ato será em 13 de abril, na avenida Palestina, com caminhada do CEM Ariribá até a prefeitura.

Entre as reivindicações da categoria, o piso salarial dos professores é previsto na lei federal 11.738. Em 2022, o Fundo da Educação Básica (Fundeb) reajustou o piso dos professores em 33,24% e, em 2023, em 14,95%, chegando ao valor de R$ 4.420,55. A categoria diz que a prefeitura de BC pagou apenas parte dos reajustes, com o salário básico hoje em R$ 3.579,24.

A Associação de Professores e Especialistas de BC aponta que a soma do “calote” é de cerca de 30%. “A prefeitura alega que o calote é devido à Lei de Responsabilidade Fiscal e saúde da folha de pagamento, porém o Tribunal de Contas do Estado, já informou que o salário dos professores não entra em questão”, explica. A prefeitura criou comissão pra debater o tema, mas a associação reclama que o grupo tem uma pessoa do sindicato representando os professores e a discussão não avança.

Na quinta passada, o prefeito de BC, Fabrício Oliveira (PL) e secretários se reuniram com o Sindicato dos Servidores Municipais para discutir a proposta salarial. Ela será formalizada no início desta semana pra ser enviada pra análise do sindicato.