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AUDITORIA

Relatório aponta superfaturamento de materiais esportivos para escolas

Rombo de R$ 1,2 milhão teria ocorrido no contrato assinado entre ONG e o ministério de Damares Alves

João Batista [editores@diarinho.com.br]

Senadora Damares alega que solicitou investigação da CGU na época em que foi ministra  (Foto: Divulgação/Agência Senado)
Senadora Damares alega que solicitou investigação da CGU na época em que foi ministra (Foto: Divulgação/Agência Senado)

O Ministério dos Direitos Humanos suspendeu o pagamento a uma ONG contratada pela pasta durante a gestão da então ministra Damares Alves, no governo Jair Bolsonaro (PL), após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar superfaturamento de materiais esportivos destinados a escolas. Segundo a auditoria, o rombo nos cofres públicos foi de R$ 1,2 milhão em compras feitas entre fevereiro e agosto de 2022.

O relatório aponta que o maior indício de superfaturamento foi na compra de bolas de goalball, esporte praticado por deficientes visuais. No convênio com o ministério, a ONG pagou R$ 299,90 pelo material, quando as bolas tinham valor de referência de R$ 60, com base nos preços de mercado. O contrato no valor de R$ 19,2 milhões, firmado em 2021, ainda previa compras de bolas de basquete e de futsal, redes e apitos.



A CGU também apurou a entrega dos kits esportivos para escolas que nem tinham quadras de esportes. As compras investigadas foram feitas em pequenas lojas e não em grandes fornecedores, como é comum em compras do governo federal. Em Brasília (DF), quatro lojas forneceram os materiais, sendo que, em uma delas, foram comprados R$ 2,4 milhões em itens esportivos, com R$ 902 mil de superfaturamento, segundo a CGU.

O convênio assinado ainda no governo Bolsonaro seguia vigente no governo Lula. Conforme informações da CGU, as pesquisas de preços apresentadas pela ONG tinham “indícios de fraude, notadamente na simulação de propostas”. O órgão ainda apontou que o ministério poderia ter evitado os problemas se tivesse feito uma análise detalhada dos preços propostos.


O Ministério dos Direitos Humanos informou que notificou a ONG pra apresentar a prestação de contas e suspendeu o pagamento das parcelas restantes. Ao jornal O Globo, a ONG disse ter “compromisso de esclarecer e corrigir qualquer eventual irregularidade” e que os kits enviados são “adequados para o esporte de iniciação e podem ser ajustados de acordo com o perfil da escola e região”.

Em nota divulgada pelas redes sociais no domingo, a hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o relatório da CGU vem de decisão tomada à época pelo ministério pra iniciar a investigação, após levantadas suspeitas sobre o contrato. “Ou seja, a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Bolsonaro solicitou a investigação à CGU”, afirma.


Damares destacou que o repasse à ONG ocorreu porque era de emenda da bancada de Tocantins, de execução obrigatória pelo governo, sem dinheiro do ministério. Segundo a nota, a pasta tinha suspendido o pagamento do contrato após as suspeitas, mas a entidade conseguiu uma liminar na justiça pra voltar a receber.

Para a senadora, a CGU estaria sendo agora utilizada pelo governo para “perseguição política”, com vazamento seletivo de informações. “A senadora dispõe de exaustiva documentação que demonstra a absoluta lisura desta parlamentar e de sua equipe neste caso e coloca-se à disposição para que todos os fatos sejam efetivamente apurados”, diz o esclarecimento.




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