Obras federais

Itajaí tem meio bilhão em projetos inscritos no Novo PAC

BC e outras cinco cidades também inscreveram projetos; conheça todas as propostas da região

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Publicado 17/11/2023 16:57
Editado 18/11/2023 08:35

Camboriú inscreveu projeto do parque inundável

Camboriú quer recursos para obras do Parque Inundável (Foto: reprodução)

O diretor-executivo do Planejamento Estratégico de Itajaí (Pemi 2040), Alcides Volpato, explica que obras de contenção de cheias serão um dos principais investimentos (Foto: João Batista)

Ministro Rui Costa informa que esse é o primeiro processo de seleção de obras para estimular estados e municípios a enviarem projetos (Foto: Wagner Lopes-Casa Civil)

Após o fim do prazo pra inscrição de projetos no programa PAC Seleções, do governo federal, Itajaí cadastrou 20 obras. A quantidade é um recorde da cidade desde a criação do PAC. Os projetos somam cerca de R$ 500 milhões e vão disputar os recursos federais de R$ 136 bilhões destinados para projetos em saúde, cultura, esporte, infraestrutura, mobilidade e prevenção de desastres naturais.

Na região da Amfri, Balneário Camboriú e outras cinco cidades também informaram projetos inscritos. Em Camboriú, a principal obra cadastrada foi o Parque Inundável, orçado em quase R$ 100 milhões e que teve a licença ambiental prévia assinada nesta terça-feira pelo governo do estado. Em BC, o município cadastrou projetos pra construção de novas unidades de saúde e uma nova escola.

Em Itajaí, as principais obras envolvem a contenção de cheias, sendo a mais importante a dragagem e desassoreamento do rio Itajaí-mirim.

O diretor-executivo do Planejamento Estratégico de Itajaí (Pemi 2040), Alcides Volpato, explica que a obra tem projeto executivo e licença ambiental prontos, podendo ser iniciada após a aprovação do financiamento pelo PAC.

“O projeto total desta obra chega a R$ 500 milhões; para a primeira etapa cadastramos R$ 114 milhões, que serão duas comportas a montante e a jusante do rio”, informa. Outros dois projetos de prevenção somam mais R$ 30 milhões em obras. O município ainda cadastrou obras e ampliação do esgotamento sanitário – de R$ 242 milhões – e do programa Água para Todos, de R$ 82 milhões.

Ainda integram o pacote a construção de novas creches e unidades de saúde, projetos de regularização fundiária e espaços esportivos comunitários. Na área de saúde, o montante é de R$ 50 milhões e, na educação, de R$ 25 milhões. O Pemi, que gerencia o planejamento estratégico para a cidade, é o órgão que estará à frente dos projetos encaminhados.

Após as inscrições, o próximo passo é ter um trabalho de mobilização institucional em Brasília pra aprovação do financiamento. Os projetos selecionados pelo governo federal poderão ser executados no ano que vem. Ainda neste ano, o município já terá uma resposta da análise dos projetos.

Volpato destacou que os projetos estão estruturados pra sair do papel assim que entrarem no PAC.

“Os projetos que nós colocamos, todos são projetos executivos com licença ambiental. Nós trabalhamos incessantemente com as secretarias para apresentar projetos que têm consistência de realização”, comentou. Na semana passada, Volpato já esteve em Brasília, em contato com os ministérios, Casa Civil e Palácio do Planalto, tratando das obras prioritárias que Itajaí apresentaria.

Camboriú inscreve projeto do Parque Inundável

O prefeito de Camboriú, Élcio Kuhnen (MDB), destacou que o principal projeto do município é o do Parque Inundável. A obra tem valor de R$ 96,7 milhões e prevê a construção de um dique pra reservar água do rio Camboriú. A estrutura será utilizada como barragem pra contenção de cheias e servirá também pra reservação de água pra abastecimento de Camboriú e Balneário.

O projeto teve a licença prévia aprovada pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) em outubro. Na tarde de terça-feira (14), o documento foi entregue pelo governador Jorginho Mello (PL), em cerimônia em Camboriú. A expectativa é que a construção da obra gere cerca de 100 empregos diretos e mais de mil indiretas. Após ter os recursos garantidos e os trabalhos começarem, o projeto tem prazo de 30 meses pra ficar pronto.

Na semana passada, o prefeito Élcio fez articulação para aprovação do projeto no PAC com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Além do investimento, Camboriú cadastrou projetos na área de saúde e educação. “Temos também pavimentação de estradas rurais. São praticamente R$ 15 milhões divididos em 12 projetos de trechos de estrada rural’, informou.

PAC recebeu mais de 35 mil projetos

As inscrições para o PAC Seleções finalizaram no domingo. O governo federal recebeu 35.213 propostas, inscritas por todos os estados e por 5.344 municípios (96% do total). As prioridades dos projetos são para a construção de unidades básicas de saúde (5.610), compra de ônibus pro transporte escolar (4.803) e espaços esportivos comunitários (4.080).

Foram inscritos também projetos pra unidades odontológicas móveis (3.338), creches (3.145), escolas de tempo integral (2.641) e centros de atenção psicossocial (1.383). Obras de esgotamento sanitário (1.266) e abastecimento de água (1.243) também estão entre os projetos mais cadastrados.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacaram que o processo foi uma ótima oportunidade para cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

“Esse é o primeiro processo de seleção de obras que estamos fazendo e isso estimula os estados e municípios a retomar o planejamento e a fazer projetos, a definir o que é estratégico para suas cidades. Com isso, o governo federal leva benefícios diretamente para as pessoas. O pacto federativo voltou para reconstruir o Brasil”, comentou Rui Costa.

A partir das propostas recebidas, os ministérios irão avaliar as inscrições e verificar se todas as condições dos editais foram atendidas. As propostas são de obras em 27 eixos temáticos ligados aos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

R$ 136 bilhões para as obras

Neste primeiro edital do Novo PAC, são R$ 136 bilhões de recursos destinados para os projetos. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões. Os recursos vão bancar obras e ações dos municípios e estados, além de outros investimentos já anunciados em agosto, de projetos do próprio governo federal, que contemplam 19 ações em sete cidades da Amfri.

Para quem perdeu o prazo de inscrição, uma próxima seleção no Novo PAC é prevista só em 2025. A escolha dos projetos passa pela avaliação dos ministérios e é coordenada pela Casa Civil. A avaliação vai considerar o enquadramento das propostas nos critérios de cada modalidade.

Neste primeiro momento, os recursos vão pra obras em oito áreas: esgotamento sanitário, abastecimento de água, mobilidade urbana, urbanização de favelas, regularização fundiária, renovação de frota, resíduos sólidos e prevenção a desastres naturais.

Numa segunda etapa entrarão projetos de educação, infraestrutura social e saúde. Os recursos vão bancar a construção de escolas e creches, transporte escolar, centros de convivência, centros de cultura e quadras esportivas. Na área da saúde, são previstas compra de ambulâncias e unidades móveis e construção de centros de atenção psicossocial (Caps), maternidades, policlínicas e postos de saúde.

CONFIRA AS OBRAS INSCRITAS NO PAC

• Itajaí

• Escolas de tempo integral (2)

• Creches e escolas de educação infantil (3)

• Maternidade

• Centro de Parto Normal (CPN)

• Centro de Atenção Psicossocial (Caps)

• Unidades odontológicas móveis (Odontomóvel)

• Unidades Básicas de Saúde - UBS (3)

• Espaços Esportivos Comunitários

• Esgotamento sanitário

• Projetos de prevenção de desastres (3)