As inundações que destruíram cidades do Vale do Itajaí em outubro fizeram o governo estadual resgatar projetos contra as cheias elaborados pelo programa da agência japonesa Jica, após as enchentes de 2008 e 2011. As propostas serão desengavetadas por um grupo de trabalho chefiado pela Secretaria de Planejamento, que vai levantar os projetos existentes e apontará quais obras são mais viáveis.

Algumas ações do projeto Jica saíram do papel, como as elevações das barragens de Taió e Ituporanga e ferramentas de monitoramento. O programa abrange a construção de mais barragens, alargamento e dragagem de rios, mas pouca coisa andou de lá pra cá.

A barragem de Botuverá, contra as cheias no rio Itajaí-mirim, é o projeto mais avançado, com estudos concluídos desde 2014. A retomada do projeto, que chegou a ser licitado, voltou às discussões em outubro. A obra está no encargo da Casan e serviria também como solução para o sistema de captação de água.

O diagnóstico do governo estadual pretende juntar propostas antigas e projetos em andamento. Segundo o secretário do Planejamento, Edgard Usuy, a ideia é conhecer as ações e ver as que são viáveis pra execução. O foco, num primeiro momento, é a Bacia do Rio Itajaí.

“Esse grupo vai ser multidisciplinar. Com a participação de várias secretarias, tem o objetivo de coordenar, buscar, entender e diagnosticar todos os estudos, ações, projetos que visem dar mais resiliência ao estado perante as questões climáticas”, disse.

O programa da Jica prevê três novas barragens na região de Rio do Sul e obras de contenção de encostas em Blumenau. No rio Itajaí-mirim, além da barragem em Botuverá, foi indicado o alargamento e a dragagem em toda a calha, aumentando a capacidade de vazão.

O presidente do comitê do rio Itajaí, Odair Fernandes, destacou que ações do plano de recursos hídricos da bacia avançaram nos últimos anos, como sistemas de alerta, ferramentas de previsão e estações fluviométricas. Os projetos da Jica foram discutidos pelo comitê como medida de gestão pra reduzir os efeitos das inundações.

“O comitê se posicionou favorável às intervenções, mas apresentou aos órgãos de execução do governo recomendações para aperfeiçoar os melhoramentos fluviais e as novas barragens de contenção de cheias”, analisa.

Odair ressalta que viu obras darem resultado nas barragens de Taió e Ituporanga e acredita que o governo tem interesse em continuar as ações. “O estado tem condições de avançar na implantação das barragens do Itajaí-Mirim (Botuverá) e dos rios Taió (Mirim Doce) e Perimbó (Petrolândia)”, disse.

Parcerias privadas para bancar a conta

As obras dependem de grandes investimentos. Só a barragem de Botuverá custará cerca de R$ 300 milhões. Parcerias com a iniciativa privada, como pra projetos de geração de energia nas barragens, facilitaria conseguir os recursos e a manutenção das estruturas, mas podem não ser viáveis nos locais para as obras.

O presidente do Comitê do Rio Itajaí avalia que uso múltiplo das barragens – contenção de cheias e geração de energia – é possível, mesmo em rios com baixas quedas, usando novas tecnologias de turbinas. Mas também é preciso que o sistema de gestão seja interligado com o de prevenção de desastres climáticos.

“Creio que ainda precisamos aperfeiçoar e amadurecer nossos modelos de previsão e simulações, para que este tipo de operação se torne eficiente, confiável e sustentável”, considera. Odair frisa que ações importantes estão nas mãos dos municípios, pois eles definem as regras de uso e ocupação do solo.

Recuperação da mata ciliar, redução do assoreamento, melhorias nos planos de contingência e estruturação da defesa civil são medidas listadas como necessárias. Segundo Odair, as ações nas cidades, com o pleno funcionamento das barragens, já dariam maior segurança à população contra as cheias.

Gastos com desastres são maiores

do quem com obras preventivas

O professor Victor Valente Silvestre, mestre em engenharia ambiental e pesquisador em Avaliação de Impactos Ambientais, teve contato com o programa Jica quando trabalhou na antiga Famai e no Semasa. Ele comenta que os projetos previstos seguem relevantes porque o uso de estruturas como barragens, canais e comportas é reconhecido como eficaz na gestão de inundações.

Victor considera prudente, porém, uma revisão dos dados que embasaram as propostas, à luz das mais recentes projeções climáticas feitas em relatório da ONU. “A adaptação dos projetos para refletir as condições climáticas em constante evolução da região pode ser necessária para assegurar a eficácia e resiliência no enfrentamento das cheias no Vale do Itajaí”, pontua.

O pesquisador reconhece que os projetos são complexos, envolvendo desapropriações e impactos em diversos municípios, além de entraves ambientais que podem emperrar as obras, mesmo havendo recursos. “Por outro lado, quando os recursos não estão disponíveis, o senso de urgência tende a diminuir, pois acredita-se que a execução real da obra pode estar em risco”, analisa.

Para Victor, é preciso encontrar o equilíbrio entre as demandas ambientais e a urgência de investimentos, levando em conta que os prejuízos com os desastres são bem maiores que os custos das obras. E pra que essas obras saiam do papel, ele opina que o estado deve colocar os projetos dentro de um plano concreto de prioridade.

“Os custos são extremamente elevados e deve-se pensar numa forma mais moderna de financiamento, PPPs, participação do setor privado... Da mesma forma, deve haver um esforço conjunto entre os órgãos ambientais, Ministério Público e sociedade civil para que as questões ambientais não sejam problemas”, destaca.

Para além de ações emergenciais

Na avaliação do professor Victor Silvestre, a dragagem e o desassoreamento são cruciais pra melhorar a capacidade de escoamento dos rios e reduzir os riscos para comunidades ribeirinhas. “Essa medida é eficaz, embora não substitua a necessidade de grandes obras que contemplem toda a bacia do Itajaí-Açu”, pondera. A cobrança pelas obras mobiliza entidades empresariais.

No final de outubro, lideranças de Brusque, Guabiruba e Botuverá se reuniram pra cobrar do estado a retomada do projeto da barragem no Itajaí-mirim. Na ocasião, o coordenador regional de Infraestrutura de Santa Catarina, José Luiz Colombi, ex-prefeito de Botuverá, disse que a obra tem condições de ser destravada, porque não enfrenta conflitos locais e sociais e já conta com as licenças ambientais.

As obras da Jica também foram defendidas pela Fiesc no lançamento da Agenda das Águas 2023, neste mês. O documento traz uma série de propostas pra gestão dos recursos hídricos. Contra as cheias, ainda foram listadas como necessidades a dragagem do rio Itajaí-açu, obras de drenagem, eficiência das barragens e plano estadual de adaptação às alterações climáticas.