Após quase um ano das cheias que afetaram o Vale do Itajaí em 2023, o governo de Santa Catarina retomou a licitação pra construção de barragem de contenção de enchentes no rio Itajaí-mirim, em Botuverá. A obra, recomendada pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) há mais de 10 anos, tem estudos concluídos desde 2014 e foi “desengavetada” no ano passado diante das inundações na região.

A barragem em Botuverá tem orçamento de R$ 155 milhões e segue o regime de execução indireta, no formato semi-integrado. Isso quer dizer que o governo vai contratar uma empresa que ficará responsável tanto pela elaboração dos projetos executivos, a partir do projeto básico do edital, tanto pela obra em si. A apresentação de propostas pelas empresas está aberta até 17 de dezembro.

A construção servirá pra controle das águas do Itajaí-mirim, protegendo os municípios de Botuverá, Brusque e Itajaí de enchentes que historicamente afetam a bacia do rio Itajaí-Açu. O projeto surgiu de estudos em parceria com a Jica, após as cheias de 2008 e 2011, quando a agência japonesa recomendou novas barragens, entre outras obras, como estratégia pra contenção enchentes na região.

A obra é prevista na localidade de Areia Baixa, a 18 quilômetros do centro de Botuverá. Além do principal objetivo que é contenção de cheias, a barragem também servirá pra abastecimento de água em Botuverá, Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú, a partir do volume de água represado. A estrutura terá capacidade para acumular 15,7 hm³ (15,7 milhões de metros cúbicos) de água e deve beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas na região.

O projeto básico também prevê o uso da barragem para geração de energia elétrica, com potencial estimado de até um megawatt. Além disso, a criação de um lago artificial no local terá um valor paisagístico, podendo estimular projetos de turismo, como de piscicultura, entre outras atividades econômicas. Outro benefício é que a obra ajude a proteger as florestas do Parque Nacional do Itajaí, a montante da barragem.

A estrutura terá comprimento total de 138 metros, com 36 metros de altura e uma área inundada de 113 hectares. O prazo de execução da obra é de 24 meses, segundo o edital. A última tentativa de licitação da obra foi em 2022. Na época, o edital lançado pelo então governador Carlos Moisés tinha orçamento de R$ 110 milhões e emperrou pelo caminho.

Mirim Doce

O governo do estado também lançou a licitação para construção da barragem do rio Taió, em Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí, que integra os projetos contras as enchentes na bacia hidrográfica do rio Itajaí-açu. O edital tem orçamento de R$ 93,1 milhões. Com as duas barragens previstas, os investimentos somam cerca de R$ 248 milhões, com projetos que vão atender uma bacia de 15 mil km².

“O armazenamento temporário do excesso de água será crucial para reduzir a velocidade do escoamento e diminuir os danos nas áreas adjacentes”, aponta o relatório técnico realizado pela Defesa Civil. “Essas barragens são uma resposta a um problema histórico e um passo significativo para a proteção da nossa gente”, comentou o governador Jorginho Mello (PL).

Segundo a Defesa Civil do Estado, os dois projetos foram planejados com rigorosos critérios ambientais para minimizar os impactos locais.  A empresa vencedora terá que implementar um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), além de gerir os resíduos da construção civil e garantir que áreas afetadas sejam estabilizadas e revegetadas com espécies nativas ao fim das obras.

A construção das barragens será monitorada por sistemas remotos, com câmeras e relatórios audiovisuais. O acompanhamento por parte de órgãos de controle visa garantir transparência e segurança, com inspeções periódicas e relatórios mensais enviados à secretaria de Defesa Civil. A expectativa do órgão é que as barragens estejam operacionais em dois anos.