RECIPROCIDADE
Acordo permite uso de CNH brasileira em Portugal
Medida dispensa troca de documento e valerá também pra portugueses no Brasil
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Motoristas brasileiros que moram em Portugal poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento no país europeu. A mesma regra valerá pra portugueses no Brasil.
A assinatura do acordo de reciprocidade foi na sexta-feira pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro e pelo ministro português das Infraestruturas, João Galamba.
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O acordo foi firmado durante evento em Portugal. Com a reciprocidade, não será mais necessária qualquer troca de documento de habilitação. Ao dirigir em Portugal, o brasileiro residente apresenta a CNH brasileira, que poderá ser usada até a data de validade original. Portugueses moradores no Brasil tem o mesmo direito.
No Brasil, o Ministério dos Transportes ficará responsável pela execução do acordo e, em Portugal, o órgão responsável será o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
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A reciprocidade vale para CNH emitida no Brasil ou em Portugal, para motoristas com até 60 anos. A carteira pode contar com suporte físico ou ser digital e deve ter menos de 15 anos contados da emissão.
