Há um ano a Justiça Federal de Itajaí determinou a paralisação total da obra de uma mansão, em área da restinga, no final da rua Adolfinho Lindalvo Costa, na Praia Brava. Só que os vizinhos da obra voltaram a fazer denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) alegando que o dono do terreno desrespeita o embargo judicial. Os advogados do empresário negam e alegam que cercaram o terreno com autorização da Justiça.

O empresário Paulo Afonso do Nascimento, começou a construção da casa de dois pavimentos em 2021. Placas instaladas no terreno avisam que seria um imóvel residencial, com alvará de construção liberado em 2020 pela Secretaria de Urbanismo de Itajaí.

A obra não tinha licença ambiental, indispensável para um terreno que fica de frente para o mar da Brava e nos fundos do ribeirão Ariribá, que faz limite entre Itajaí e Balneário Camboriú.

O MPF ajuizou a ação civil pública contra o empresário e a construção foi embargada pela Justiça Federal em julho de 2022. Desde o mês passado os vizinhos voltaram a fazer denúncias ao MPF alegando que o empresário está desrespeitando o embargo. “Ele está tentando construir uma casa de alto padrão, pé na areia, em cima da restinga, burlando os órgãos ambientais. Ele cortou restinga, mexeu na casa da coruja-buraqueira, locais de capivara e outros animais silvestres que ali habitam. Não ficou um dia parado. Todos os dias ele vêm mexendo no terreno, fazendo a fundação durante à noite”, denuncia um dos membros da Associação de Moradores Salve Brava.

Os denunciantes explicam que o empresário instalou tapumes pra cercar o terreno, mas que seria "manobra" pra afastar os olhos da vizinhança. “A gente conseguiu filmar e mostrar que ele colocou o tapume e imediatamente foi lá cortar a restinga. Mais de 30 metros de restinga foram cortados”, explica.

Além dos tapumes, o empresário teria colocado segurança na obra e câmeras para vigiar o local. Os vizinhos fizeram a nova denúncia ao MPF, Ibama e IMA. Na terça-feira, o MPF anexou ao processo imagens dos tapumes para dar continuidade na obra e pediu a retirada, além da demolição das estruturas existentes no terreno no prazo de cinco dias. A Justiça não julgou o pedido.

Empresário nega

Segundo o advogado Márcio Dornelles, que representa Paulo Nascimento, não houve desrespeito ao embargo. O empresário não estaria construindo no terreno desde a decisão do ano passado, segundo Márcio. “O embargo está sendo respeitado. A denúncia é leviana e não procede. São vizinhos inconformados que vão perder sua vista. Porque se a região do seu Paulo for considerada APP, os imóveis vizinhos também serão considerados APP. Com o agravante que as propriedades vizinhas não respeitam o recuo do rio. A propriedade do seu Paulo respeita – temos uma verdadeira inversão de valores”, alega Márcio.

Sobre o pedido para instalar tapumes, Márcio alega que é necessário para impedir que pessoas acessem a obra paralisada. “O que se fez lá foi uma intervenção autorizada por decisão judicial, que é a colocação de tapumes e cercamento da propriedade. Não se faz nada em relação à obra. A obra continua paralisada desde a decisão liminar”, disse Márcio.

O advogado adiantou que o processo está próximo de ter uma sentença. “Temos  uma expectativa de uma decisão favorável”, informou.