Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode proibir o cigarro em 16 praias catarinenses. A proposta da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) prevê a proibição do fumo em praias com certificação de qualidade ambiental, como a Bandeira Azul. O projeto foi apresentado em maio e será analisado pelas comissões internas da Câmara.

A proposta muda a legislação sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, alterando o trecho que fala da proibição do tabaco em recinto coletivo fechado, privado o público. Se a nova regra passar a valer, as praias com certificação ambiental entrariam na lista de locais onde é proibido fumar.

A proibição valeria pra cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, incluindo os cigarros eletrônicos. Além de certificações como o Bandeira Azul, o projeto abrange locais com selos ambientais concedidos ou reconhecidos por órgãos ambientais públicos.

No Brasil, a medida afetaria ao menos 26 praias. Em Santa Catarina, são 16 praias certificadas pelo Bandeira Azul, número que poderá passar pra 18 na próxima temporada, considerando os novos locais pré-aprovados pra receber o selo.

A autora do projeto considerou que o cigarro traz efeitos negativos ao meio ambiente, entre poluição do ar, da água, do solo e até mortes aos animais marinhos, que podem engolir as xepas de cigarro ao confundir o material com alimentos.

As praias com Bandeira Azul em SC são: Praia Grande, Governador Celso Ramos; Praia do Estaleiro, Balneário Camboriú; Praia do Estaleirinho, Balneário Camboriú; Praia de Taquaras, Balneário Camboriú; Praia de Piçarras, Balneário Piçarras; Praia da Saudade (Prainha), São Francisco do Sul; Praia do Forte, São Francisco do Sul; Praia do Ervino, São Francisco do Sul; Praia Grande, São Francisco do Sul; Praia de Quatro Ilhas, Bombinhas; Praia da Conceição, Bombinhas; Praia Grande, Penha; Praia da Bacia da Vovó, Penha Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis; Praia do Cerro, Barra Velha; Praia do Sol, Barra Velha.

Praias com Bandeira Azul em SC:

Praia Grande – Governador Celso Ramos/SC

Praia do Estaleiro – Balneário Camboriú/SC

Praia do Estaleirinho – Balneário Camboriú/SC

Praia de Taquaras, Balneário Camboriú/SC

Praia de Piçarras – Balneário Piçarras/SC

Praia da Saudade (Prainha) – São Francisco do Sul/SC

Praia do Forte, São Francisco do Sul/SC

Praia do Ervino, São Francisco do Sul/SC

Praia Grande, São Francisco do Sul/SC

Praia de Quatro Ilhas – Bombinhas/SC

Praia da Conceição, Bombinhas/SC

Praia Grande, Penha/SC

Praia da Bacia da Vovó, Penha/SC

Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis/SC

Praia do Cerro, Barra Velha/SC

Praia do Sol, Barra Velha/SC