O recebimento de salário pelo prefeito Volnei Morastoni durante sua licença para tratamento de saúde motivou em uma denúncia por infração-administrativa na Câmara de Vereadores de Itajaí. Desde o início de maio, Volnei e o vice-prefeito, Marcelo Sodré (PDT), respondem a um processo preliminar que pode resultar na cassação de ambos. O parecer da comissão instaurada para avaliar o caso inicialmente, decidiu pelo arquivamento da denúncia. Nos próximos dias, porém, o parecer será levado para a votação em plenário. Para se abrir oficialmente o processo de impeachment, são necessários 2/3 dos votos, ou seja,12 vereadores precisam votar favoráveis ao impedimento de prefeito e vice. À jornalista Franciele Marcon, o vice Marcelo Sodré quebrou o silêncio e resolveu falar sobre o impechament – que ele encara como vingança política, desde que o executivo teve um rompimento com parte da base de apoio dos vereadores e o governo Volnei perdeu a maioria na câmara. Marcelo também falou sobre as eleições municipais, porto de Itajaí e fez uma avaliação dos quase oito anos da atual administração.

As imagens são de Fabrício Pitella. A entrevista, em áudio e vídeo, você confere no Portal DIARINHO.net e nas nossas redes sociais.

DIARINHO – O prefeito Volnei Morastoni não se manifestou à imprensa sobre o processo de impeachment. O senhor se dispôs a falar agora. Qual a razão política para o processo na câmara?

Marcelo: A razão política é fato. Há uma imputação de um possível crime, que misteriosamente um cidadão aparece cinco meses depois dizendo que o prefeito acabou recebendo indevidamente o seu salário durante a licença de tratamento de saúde – e eles consideram isso irregular. Tentaram, na verdade, torcer essa dúvida, transformando ela numa infração político-administrativa, e abrindo o processo de impeachment na Câmara de Vereadores. O prefeito e o vice-prefeito foram colocados na condição de acusados. O Volnei, por ter recebido o salário, e eu, por supostamente ter autorizado esse pagamento. Alegam que isso é um “crime muito grave”, que justifica-se impeachtimar um prefeito e o vice eleitos pelo mandato popular. [Por que não é um crime grave?] Porque mesmo eu tendo absoluta certeza da legalidade do recebimento, tenho certeza de que eu não autorizei esse pagamento pessoalmente, porque isso não passa pelo gabinete do vice-prefeito ou do próprio prefeito. A folha de pagamento é automática. Ela é feita na Secretaria de Administração, feitas as conferências, os ajustes, e depois ela vai diretamente para a Secretaria da Fazenda, que faz o pronto pagamento. Imagina se o prefeito sabe quem recebeu, quem não recebeu. Isso não procede. Transformar para a ilegalidade, dando poderes à câmara de fazer o julgamento, não ao judiciário, com isso não tenho a menor dúvida: há um interesse político. Estamos a um ano do pleito eleitoral. Há tentativa de arranhar a imagem e a honra do prefeito, arranhar a imagem e a honra do vice-prefeito. Há possibilidade de desbancar o prefeito e o vice e assumir o executivo municipal, que seria um fato altamente preponderante para uma eleição municipal.

O papel da oposição não é de travamento, não é de disputa de quem derrota mais, de quem vence mais; é um papel fiscalizador, de cobrança”

DIARINHO – De forma temporária, a defesa conseguiu barrar o processo na justiça… [A justiça liberou o prosseguimento da denúncia na Câmara de Vereadores na quinta-feira, um dia após esta entrevista ter sido gravada].

Marcelo: O mandado de segurança foi interposto para discutir os procedimentos. Um deles é com relação ao quórum necessário para abertura do processo de impeachment, uma vez que ele tem toda referência na lei federal [Constituição]. E na lei federal [Constituição] exige-se um quórum de 2/3 para abertura de um processo de impeachment, e até a própria cassação, ao final do processo, se for o caso. A câmara resolveu tocar pelo regimento interno, colocando que a abertura do impeachment seria por maioria simples. Outra situação que está no mandado de segurança é com relação à tipificação do crime. Quem diz o que é crime? A câmara, no meu ver, não tem capacidade legal de imputar o crime. Ela tem capacidade de julgar. Mas dizer o que é crime? Porque, quando o prefeito recebe o salário, ele recebe o salário sob orientação da Procuradoria do município, que atesta o direito de receber. Isto é um crime? Esses crimes de infração político-administrativa [devem ser] aqueles mais graves. Aqueles que realmente há uma necessidade de retirar aquele que foi eleito porque a gravidade do ato afronta toda a sociedade. 

DIARINHO – O pedido de autorização para afastamento do prefeito foi feito pela prefeitura à Câmara de Vereadores. Os vereadores concordaram com a remuneração do prefeito e depois voltaram atrás?

Marcelo: O prefeito, para se afastar, independente dos motivos, tem que pedir autorização à câmara. O prefeito faz esse procedimento, pede autorização para se licenciar, para tratamento de saúde, e ele também requer a remuneração durante este período. Justifica no pedido que a remuneração seria, segundo entendimento da Procuradoria, por simetria da Lei Orgânica do Município ao regimento interno da Câmara de Vereadores, que entende que o vereador, se quiser, pode sim se licenciar com remuneração. Ela concede a licença para tratamento de saúde do prefeito. Com relação à remuneração, simplesmente diz que é uma decisão do executivo. O executivo é que tem que resolver, não a câmara. Mas ela não veda. O prefeito tira primeiro uma licença de 30 dias, depois ele faz um pedido de prorrogação pra mais 30, nos mesmos termos, nos mesmos argumentos, e a câmara novamente não nega. Simplesmente diz que é um problema do executivo resolver. A Secretaria de Administração, no momento de fechar a folha de pagamento, consulta a Procuradoria para que se manifeste se pode ou não pagar o prefeito. A Procuradoria emite parecer dizendo que sim, que pode fazer o pagamento, porque é legal.

Esperam esse momento de falta de saúde do prefeito para subir em cima da honra dele, sapatear “

DIARINHO – O senhor evitou ratificar a expressão “tentativa de golpe” sobre o caso, segundo nota da coluna do JC. Por quê?

Marcelo: Olha, eu digo o seguinte: impeachment sem crime é golpe. [Existe] a necessidade de ter um crime. O que não pode é inventar crime, torcer um ato, transformar esse ato em crime. Então faz mais escancarado: diz que vai impeachtmar o prefeito porque ele manca, o vice porque ele tá perdendo cabelo, pelo menos fica mais palatável para as pessoas darem uma risada. Agora, querer transformar um ato administrativo, que vem amparado em lei, em crime... Durante os 60 dias que eu fiquei à frente da prefeitura, eu não recebi nenhuma denúncia, nenhuma fala de que o prefeito estaria recebendo salário. Nem tampouco de que esse recebimento poderia ser irregular. De nenhum cidadão, e nem pela Câmara de Vereadores. Eu não recebi nem da própria Controladoria. De ninguém! E de repente isso vira um crime? [Há estranheza vir tanto tempo depois?] Causa estranheza vir tanto tempo depois, causa estranheza vir somente a partir do momento que se perde uma base que nós tínhamos, de maioria dentro da câmara, e essa base acabou indo para a oposição. Hoje, na câmara, a maioria é oposição. Quer dizer, é evidente que se for na teoria da conspiração nós vamos longe...

“Há tentativa de arranhar a imagem e a honra do prefeito, arranhar a imagem e a honra do vice-prefeito”

DIARINHO – O relacionamento entre executivo e legislativo está estremecido desde que houve a exoneração de cargos de indicação de vereadores no executivo. Foi esse episódio que deu a ruptura entre as relações?

Marcelo: Houve uma discussão entre os partidos aliados com o próprio prefeito, que não entendeu que as coisas estariam correndo de uma forma republicana. Acabou tendo um rompimento. Quando há rompimento, aquelas participações que os partidos têm, vinculadas a alianças políticas para eleições, acabam também sofrendo junto. Não tenho dúvida de que isso acelerou. Mas já vinha um processo desgastante em cima dessa base. Hoje tá difícil. Vi a notícia de uma vereadora de uma cidade aqui de Santa Catarina que criticou uma apologia ao nazismo e foi cassada por unanimidade dentro da câmara. A gente tem visto coisas assim, inimagináveis, pra dizer a verdade. Eu tenho visto as posturas, todo mundo muito preocupado em ter like, em “falar com sua bolha”. Independente se aquilo é uma palavra que deveria ser colocada numa tribuna da câmara. Parece que se esquece que o prefeito é um homem de 72 anos. O prefeito tem uma história, um legado de política inconteste aqui na nossa cidade. Vereador, deputado, governador, prefeito três vezes. Esse cara tem uma vida de dedicação política à cidade e às pessoas. E quando chega no pior momento da vida do Volnei, porque a falta de saúde do Volnei, para ele, é ainda mais grave, porque ele é muito ativo… O Volnei não para, gosta de estar em tudo e em todos os lugares. E quando ele se vê impossibilitado disso, deve machucar ainda mais. As pessoas esperam esse momento para subir em cima da honra dele, sapatear. Quer dizer, eu acho muito triste ver isso acontecendo na nossa cidade, a falta de respeito escancarada nessa luta do poder pelo poder.

“Terminamos esse governo no ano que vem de nariz em pé. Entendendo o que fizemos, deixamos um legado para Itajaí”

DIARINHO – Desde essa ruptura de não dispor mais de maioria na câmara, o governo tem tido sucessivas derrotas. Como fica o interesse coletivo nessa briga entre legislativo e executivo?

Marcelo: Olha, eu sempre torço para que a cabeça das pessoas pense e raciocine para o bem comum, independente de gostar ou deixar de gostar do prefeito que está de plantão. O papel da oposição não é um papel de travamento, de disputa de quem vence mais; é um papel fiscalizador, de cobrança. Evidente que a oposição, por ser oposição, ela está mais com o dedo em riste. Mas há uma diferença entre cobrar o que é devido e fazer cobranças mirabolantes. 

DIARINHO – O senhor acredita que haverá uma solução política neste caso ou será o entendimento do judiciário que garantirá quem tem razão?

Marcelo: Se fosse possível, eu gostaria de judicializar, porque entendo que, aquele que é acusado de qualquer coisa, ele precisa ter um julgamento que seja isento, imparcial, desprovido de qualquer interesse pessoal. Coisa que eu não consigo enxergar na câmara. Eu tenho lá vereadores que foram autores da denúncia. A denúncia entra no dia 9 [de maio], mas o vereador, no dia 2, ele usa da tribuna, um espaço oficial da casa legislativa, e faz a denúncia verbal. Ele só não apresenta ela por escrito, porque ele ficaria impedido, como diz a própria lei. Mas, mesmo assim, ele acha alguém que vai lá e faz a denúncia. Me parece meio casual. Eu denuncio no dia 2, depois vejo que eu tô impedido, e aparece um terceiro que apresenta a denúncia. Uma casualidade, assim, “fantástica” da coisa. Tem feito abaixo-assinado pelo impeachment, tem pedido pra que as pessoas liguem para os vereadores pressionando pelo impeachment. Eu acho que esse vereador não é mais imparcial para julgar. Ele já é parcial. Ele tá numa luta, numa cruzada pelo impeachment. Eu preciso ter alguém que julgue de forma imparcial, que seja justo. 

“Impeachment sem crime é golpe. [Existe] a necessidade de ter um crime. O que não pode é inventar crime, torcer um ato, transformar em crime.”

DIARINHO – O seu nome tem sido cogitado para comandar uma possível chapa de partidos de centro-esquerda pras eleições de prefeito do ano que vem. o itajaiense tem tradição de preferir partidos mais conservadores. O senhor acredita que essa coligação teria chance de vitória?

Marcelo: Eu concordo plenamente com o conservadorismo do nosso povo, mas ele é um conservador de valores, de família, de conduta, de ética. Não é um conservadorismo à moda direita, de um campo tão bolsonarista, de extrema-direita. Eu não vejo isso na cidade. O povo vai ter que escolher alguém responsável. Afinal de contas, até agora passamos, assim, marés tranquilas, porque tínhamos bons candidatos. Havia um quarteto: Arnaldo Schmidt, Macagnan, Jandir, Volnei. Tu não sabia quem ganhava, mas tu sabia que era um dos quatro. E agora o Volnei está se aposentando. Acredito que ele deva estar encerrando sua carreira política, principalmente para prefeito. Quem serão os novos atores? Eu não tenho encontrado muita gente assim que, pelo menos, eu consiga credibilizar que já está pronta para sentar naquela cadeira. Eu tenho 25 anos de vida pública, já passei por quase todos cargos da prefeitura. Já fui da infraestrutura do Semasa, já estive no porto, na prefeitura, assistência social. Olha, difícil o lugar que eu não passei. Eu me sinto preparado. Agora, a população é que vai definir se é por questões de “terraplanices” ou não. Se quem merece estar sentado é alguém que tem capacidade, conhecimento e ficha limpa, ou a gente vai apertar no botão “ah, tanto faz quem é, deixa que eu chuto”. E espera para ver o que acontece. [O senhor então é pré-candidato ano que vem?] Se não me “matarem” antes, porque me disseram que eu não tinha votos, que eu não apareço nas pesquisas. É tanta cacetada que estão tentando me atingir, tentando arranhar minha honra, que eu já começo a achar que eu tô aí fora. Mas a princípio é um processo que a gente está discutindo entre vários partidos. Não são só os de esquerda, são partidos de centro, até de direita, que a gente está tentando fazer uma chapa única, uma chapa de consenso para Itajaí, pautada naquele candidato que melhor possa conduzir nossa cidade. Se cair a bola para mim, tô habilitado. Também, se não cair, tô aí para ajudar. O mais importante é que a gente tenha essa transição de forma serena e muito responsável. [Além do senhor, quem poderia ser eleito prefeito de Itajaí no ano que vem?] Tem várias pessoas. O problema é que poucas aceitam. O Fábio, da Lotisa, é um empresário bem-sucedido, tem se destacado na iniciativa privada, já teve na pública, trabalhou comigo no Semasa. Um rapaz muito bom, uma boa índole, seria um bom candidato. O problema é aceitar. Já conversei com outros empresários, com o Marquinho, da Praiana, outra pessoa fantástica. Eu brincava com o Marquinho: “quem sabe tu não pudesse: ‘Nãão, nem em sonho’”. Aqueles que eu consigo enxergar que tem possibilidade, porque são empresários já experientes, já tem uma história de vida linkada com a cidade, mas não querem. Eu tô tentando trazer alguém e tô me colocando à disposição. 

DIARINHO – O Porto de Itajaí passa por uma situação de abandono. A queda de arrecadação já preocupa os cofres do executivo. Como resolver essa situação a curto prazo?

Marcelo: Foi assinado o edital de delegação de autoridade portuária para Itajaí por mais 25 anos. Isso traz segurança. Essa questão do porto está muito linkada à questão da segurança jurídica. O armador não decide de hoje pra amanhã que vai encostar um navio aqui em Itajaí. São projetos de um, dois, três anos. E, quando ficam, ficam dois, três, quatro, cinco anos. Eles querem ter uma visão da linha do tempo com relação à segurança. Justamente foi isso que acabou o nosso porto nesse problema que tá hoje. O governo federal, na gestão passada, do Bolsonaro, entendeu que deveria desestatizar os portos, privatizar. Uma grande falácia. Na verdade, todos os portos do Brasil já estão privatizados porque quem opera os berços é a iniciativa privada. O que tem são as autoridades portuárias que não têm nada a ver com o berço. Resolveu fazer esse processo de desestatização sem tempo suficiente para fazer, talvez pensando que conseguiria, mas não conseguiu. Tá ali o contrato da APM indo para o vencimento e o arrendamento definitivo, que é aquele que traz o investidor, lá trancado na SPU. Até fato muito curioso, porque foram muito radicais com Itajaí na tentativa de resolver esses impasses lá trás. Aquela pessoa que era linha de frente do governo Bolsonaro, que se chama [Diego] Piloni, saiu do governo e hoje é o CEO da Portonave. Me deixa assim, meio pensativo, da questão de ser proposital ou não tudo isso que está acontecendo com Itajaí... Mas deve-se, num prazo de duas semanas, ter uma conversa muito forte com a Til, que também é uma das grandes acionistas, majoritária inclusive, da Portonave, e que está fazendo uma triangulação com a APM, com relação a equipamentos, de alugar esses equipamentos, com o Porto de Itajaí, para poder utilizar. Isso porque a Portonave vai ter que entrar no processo de restauração dos seus berços. Vai ficar com uma dificuldade, sensível, acho que deve perder 60% da capacidade operacional. Seria interessante para eles, do outro lado do rio, ter um porto com vários berços para esse período. As obras da Portonave vão demorar dois anos, o que para nós seria tempo suficiente para achar um operador portuário bom, e reorganizar o Porto de Itajaí. 

“Aquele que é acusado, precisa ter um julgamento que seja isento, imparcial, desprovido de interesse pessoal”

DIARINHO – Que nota o senhor dá pra administração Volnei e Marcelo Sodré?

Marcelo: Eu considero um governo bom, que tem feito muitas realizações, tem levado Itajaí para um segundo tempo de inovação. A gente está falando de todas as melhorias que foram feitas na Praia Brava, consolidando como, realmente, um point turístico de Itajaí que recebe investimentos altíssimos e isso favorece também a nossa cidade. Tô falando da coragem do Volnei de ter buscado aquele financiamento internacional de milhões de dólares e fazendo as grandes obras de macrodrenagem na cidade. Obras que não aparecem, são enterradas, mas que resolvem um problema muito forte. Eu peguei uma pesquisa, a aprovação da população na saúde é de 85%. As pessoas que chegam na nossa cidade ficam impressionadas. Parece que a gente tem uma Unimed em cada cantinho da cidade, porque tem um posto, médico, remédio. Nossa educação está com 90% de aprovação. Estamos com mais de 44 mil alunos. As nossas creches, não tem creche particular que dê uma parte do que a gente dá. A gente dá a fralda, o óleo, a alimentação. A nossa cidade tá bonita. A Secretaria de Turismo conseguiu resgatar uma qualidade diferenciada de eventos. Nossa cultura tem levado o Arte nos Bairros de uma forma muito intensa na participação dos nossos artistas (…) Tanto eu quanto Volnei terminamos esse governo no ano que vem de nariz em pé. Entendendo o que fizemos, deixamos um legado para Itajaí.

Raio X

NOME: Marcelo Almir Sodré de Souza

NATURAL: Itajaí

IDADE: 56 anos

ESTADO CIVIL: casado

FILHOS: dois

FORMAÇÃO: em Ciências Sociais e em Direito pela Univali

TRAJETÓRIA: filiado ao PDT desde 1986. Foi secretário da Criança e do Adolescente em 1996; assessor jurídico e secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do governo do estado, diretor da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, diretor comercial do Porto de Itajaí e secretário de Assistência Social de Itajaí. Diretor do Semasa entre 2005 e 2009 e, pela segunda vez, em 2017. Em 2016 foi reeleito vice-prefeito de Itajaí, com Volnei Morastoni, em  2020, com 49.888 votos.