O projeto de lei que autoriza crédito de R$ 48,6 milhões para o Fundo Municipal de Saúde bancar cirurgias eletivas e melhorias no atendimento da rede básica de saúde foi aprovado na quinta-feira, em primeira discussão, com 16 votos favoráveis, na Câmara de Vereadores de Itajaí.
Continua depois da publicidade
A autorização dos recursos ainda passará pela segunda votação e, com a aprovação confirmada, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito. Os recursos para cobrir as novas despesas ...
A autorização dos recursos ainda passará pela segunda votação e, com a aprovação confirmada, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito. Os recursos para cobrir as novas despesas são provenientes do provável excesso de arrecadação previsto pelo município.
Continua depois da publicidade
O projeto acrescenta R$ 30 milhões para regularizar as cirurgias de média e alta complexidade. De acordo com a prefeitura, hoje são 4 mil procedimentos na fila de espera. O total leva em conta o represamento de cirurgias eletivas durante a pandemia, quando os procedimentos foram suspensos.
Além disso, o projeto autoriza mais R$ 18,6 milhões para manutenção de cerca de 500 profissionais de saúde terceirizados que atuam nos postos de saúde. O valor vai garantir a renovação do contrato com o Instituto Maria Schmidt (Imas) por mais 90 dias, enquanto tramita a licitação pra contratação de prestadora de serviços de saúde e o edital pra lançamento de concurso público.
Continua depois da publicidade
Projeto aguarda votação
O projeto da prefeitura que pede aditivo de R$ 10 milhões para a compra de quase 1400 vagas em creches particulares pra atender a Fila Única ainda aguarda votação na Câmara. A proposta rendeu polêmica na semana passada porque o pedido de urgência pra votação não foi aprovado, com articulação de ex-integrantes da base governista.
Sem a urgência, o projeto segue andamento normal no Legislativo e espera pela análise e parecer da Comissão de Legislação e Justiça. A comissão havia pedido ao município planilhas e documentos para esclarecimentos adicionais sobre a proposta. As informações já foram encaminhadas pela secretaria de Educação e juntadas no processo.
A expectativa do líder governista, vereador Douglas Cristino (PDT), é que o projeto possa ir pra votação nessa semana. “Até porque a CCJ tem 15 dias pra dar o parecer e esses 15 dias já estão se findando. É bem provável que ele venha pro plenário pra ser apreciado e votado”, comentou.
