O cerco contra o uso de cigarros eletrônicos pode aumentar no Brasil. Projeto de lei do deputado federal Luciano Ducci (PSB) prevê a proibição dos chamados vapes e outros Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs) em locais públicos abertos ou fechados. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta semana e aguarda a tramitação.
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Se avançar, o projeto vai endurecer as regras sobre o uso de tabaco e produtos derivados em espaços públicos. A atual legislação já proíbe fumar em ambientes fechados, sejam públicos ou ...
Se avançar, o projeto vai endurecer as regras sobre o uso de tabaco e produtos derivados em espaços públicos. A atual legislação já proíbe fumar em ambientes fechados, sejam públicos ou particulares, valendo tanto pra cigarros comuns como charutos, cachimbos e outros produtos fumígeros.
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A nova proposta do parlamentar inclui os cigarros eletrônicos na lista, com a proibição dos vapes, com produtos derivados ou não do tabaco, em locais públicos. O deputado justificou a medida diante da constatação de que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo e de que a fumaça dos cigarros afeta pessoas não-fumantes que estão perto de quem fuma.
Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes ou pods, são dispositivos de fumar que produzem nuvens de vapor com maior ou menor teor de nicotina conforme o tipo de aparelho. Produtos saborizadores, chamados juices, são adicionados à mistura e podem gerar vapores mais fortes e maiores. Os próprios aparelhos são modernosos e coloridos, tornando a experiência de fumar mais atrativa.
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Embora usuários e fabricantes aleguem que a inalação do vapor é menos maléfica, com menos produtos químicos que a fumaça do tabaco, estudos indicam que o uso pode ser mais prejudicial à saúde que o cigarro comum. Uma das pesquisas aponta que os usuários dos vapes podem ter câncer 20 anos mais cedo que fumantes tradicionais.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a venda, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos. A proibição vem desde 2009 e foi revista em 2022, quando a regulamentação foi mantida. O órgão considerou os impactos negativos comprovados à saúde, o posicionamento de entidades internacionais e a falta de evidências científicas dos alegados benefícios dos vapes.
