O governo federal proibiu o uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes. A medida está em resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pela norma, animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A proibição vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a resolução obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. Segundo a lei aprovada no Congresso, as empresas terão prazo de dois anos para atualizar suas políticas e adotar os métodos alternativos.

De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho. “Isso faz com que nós, utilizando esses métodos alternativos, possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou, eventualmente, usar um número muito pequeno de animais”, explica.

A coordenadora destaca que a resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos em 27 países. Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia, entre outros países, também proibiram testes com animais.

No Brasil, o tema ganhou força em 2013 após o Instituto Royal, em São Roque (SP), ser denunciado por maus-tratos a animais. Na ocasião, mais de 170 cães e sete coelhos utilizados nos testes foram resgatados, em caso que ganhou repercussão nacional. O instituto acabou encerrando as atividades depois do episódio.

Para a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, a proibição terá impacto positivo na defesa dos animais. “Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”, comentou.