O orçamento de 2022 para as obras de duplicação da BR 470 voltou a sofrer com corte de verbas federais. O governo Bolsonaro retirou cerca de R$ 28 milhões dos R$ 77 milhões que estavam destinados pra rodovia, representando um corte de 36% nos recursos. A medida foi definida em portaria do Ministério da Economia publicada na quarta-feira, que trata do remanejamento de R$ 348 milhões em investimentos.

Em Santa Catarina, os cortes também atingem a BR 282, que perdeu R$ 3,4 milhões. Na BR 470, o orçamento destinado pra duplicação entre Navegantes e Indaial era de R$ 81 milhões, conforme aprovação no início do ano. Ainda em março, os recursos pra rodovia já tinham sofrido um corte de quase R$ 4 milhões, numa primeira adequação de verbas federais.

Na prática, as obras tem avançado pela aplicação de recursos estaduais repassados ao Ministério da Infraestrutura. O convênio prevê R$ 300 milhões para a BR 470. Por parte do governo federal, foram aplicados R$ 4 milhões na rodovia neste ano, valor quase todo usado pra desapropriações no trecho de Blumenau. Para o ano que vem, o orçamento federal prevê R$ 58 milhões, orçamento 28% menor que o de 2022.

Do total a ser pago para as obras na 470, o estado já investiu metade – R$ 150 milhões. A maior parte deveria ser usada pra conclusão dos lotes 1 e 2, entre Navegantes e Gaspar, que eram os mais avançados e tinham promessa de entrega na metade deste ano. Os lotes 3 e 4, entre Blumenau e Indaial, são os mais atrasados e ainda dependem de desapropriações.

O DIARINHO questionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre o percentual concluído e a previsão atual de entrega dos lotes 1 e 2, e  não teve resposta.

O acordo do estado pra investimentos em rodovias federais em Santa Catarina soma R$ 465 milhões, dos quais R$ 270 milhões já aplicados em quatro estradas. Além da 470, o estado ajuda nas obras das BRs 280 (R$ 50 milhões), 163 (R$ 100 milhões) e 285 (R$ 15 milhões).

Governo recua de cortes na Educação

Pelas redes sociais, o ministro da Educação Victor Godoy anunciou que recuou da decisão de bloquear R$ 2,4 bilhões da pasta, o que afetaria o funcionamento de universidades e institutos federais. A decisão foi tomada após pressão de reitores e estudantes, além de protesto nas ruas de Salvador (BA), e em meio à disputa de segundo turno do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No vídeo, Godoy não explica quando ocorrerá a liberação, e se o desbloqueio é total ou parcial. “O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e a Capes”, afirmou.

O corte de verbas federais em Santa Catarina atinge a UFSC e o IFSC, que teriam, juntos, mais de R$ 5 milhões bloqueados. Segundo a UFSC, o novo bloqueio prejudicaria 10 mil alunos com bolsas e contas de água e luz não seriam pagas. O IFSC também se manifestou, destacando que o corte prejudicaria o pagamento de bolsas e custeio de alimentação, internet e transporte, além de serviços de limpeza e segurança. As instituições já tinham sofrido com cortes em junho.

O bloqueio das verbas da educação ocorreu via decreto assinado no dia 30 de setembro, dois dias antes do primeiro turno das eleições, pelo ministro da Economia Paulo Guedes e por Bolsonaro.  Guedes, segundo o ministro da Educação, estava ciente da decisão de recuar no corte de verbas.