O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) corrigiu a informação prestada por seus fiscais acerca da empresa identificada como responsável pelo transporte irregular de minérios numa extração de pedras na rua Mato Grosso, bairro Itacolomi, em Balneário Piçarras – a qual rendeu um auto de infração e multa para a prefeitura da cidade.

“Acerca da pauta de extração de pedras, gostaríamos de esclarecer que a autuação por mineração irregular e infração ambiental sem licenciamento foi para a empresa responsável pelo transporte Binhotti Terraplanagem, e não para empresa Baltt Terraplanagem”, destacou a gerente de Desenvolvimento Ambiental do IMA em Itajaí, Liara Rotta Padilha.

A denúncia da multa à prefeitura, publicada com exclusividade pelo DIARINHO, repercutiu em Balneário Piçarras, pelo fato de a primeira terraplanagem indicada erroneamente ser de propriedade da família do prefeito Tiago Baltt (MDB), fato que foi negado, em nota, pela da assessoria de imprensa da prefeitura. “Não há qualquer contrato e nem mesmo orçamentos da Baltt com a prefeitura”, informou a assessoria de Tiago.

“O erro ocorreu na hora em que a equipe foi consultar as informações, pela similaridade do nome das empresas. Portanto, retificamos a informação”, pontuou a gerente do IMA, que multou a prefeitura no último dia 22 de dezembro.

A prefeitura de Balneário Piçarras foi multada em R$ 7500 (R$ 5 mil pela extração irregular e R$ 2500 pela falta de licenciamento). Segundo a assessoria, o município irá se manifestar ao IMA dentro do prazo estabelecido pelo órgão do Estado. Embora a empresa Binhotti seja a transportadora do material, o IMA também esclareceu que a notificação foi feita em nome da prefeitura. 

O prefeito Tiago Baltt tentou justificar à reportagem do DIARINHO que não entendeu como necessário o licenciamento ambiental da área junto ao IMA, órgão do Estado porque teve autorização do Instituto de Meio Ambiente de Piçarras, o IMP, órgão ambiental local.

A prefeitura também confirmou que recebeu duas notificações da Defesa Civil sobre os problemas na pedreira, e aí informou IMP, requerendo autorização para intervenção na área, e confirmou que a própria secretaria de Obras retirou as pedras da pedreira, usadas em várias obras locais, como o prolongamento da avenida beira-mar.

A gerente Liara, entretanto, adiantou que como todo minério pertence à União, a prefeitura poderá ter de se explicar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso. Dois deslizamentos de pedra ocorreram no local, preocupando moradores do entorno da rua Mato Grosso.