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Santa Catarina

Governo congela ICMS sobre combustíveis

Congelamento deve valer de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

O congelamento não impede novos reajustes de combustíveis anunciados pela Petrobras. Foto: Reprodução


O governo de Santa Catarina acompanhou a decisão conjunta de outros estados brasileiros e congelou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço de combustíveis pelos próximos 90 dias. A decisão foi na sexta-feira em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária com os secretários estaduais de Fazenda.


O preço aproximado da gasolina já gira em torno de R$ 6,50, o litro, no Estado. Haverá o congelamento por 90 dias do “preço médio ponderado ao consumidor final”. É sobre esse preço médio que incide o ICMS. O objetivo é tentar manter os preços nos valores vigentes entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. A medida visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e pelo governo Bolsonaro.

Vale ressaltar que o congelamento não impede novos reajustes de combustíveis anunciados pela Petrobras. A empresa, que registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre, continuará reajustando os combustíveis com base no preço internacional do petróleo e da taxa de câmbio (dólar).

Infelizmente, o ICMS não é o único fator que encarece o preço na bomba. Portanto, outros fatores podem continuar elevando o preço para o consumidor final.




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