O governo de Santa Catarina liberou a realização de shows e eventos a partir de outubro, com ocupação de até 60% da capacidade dos estabelecimentos. As novas regras estão em decreto publicado, na quinta-feira, prevendo um calendário de retomada gradual e monitorada do setor, incluindo grandes eventos.

Conforme o calendário, de 1º a 31 de outubro, ficará permitida a realização de eventos com ocupação simultânea de até 60% da capacidade. De 1º a 30 de novembro, o limite de ocupação será ampliado até 70%. Na última fase, de 1º a 31 de dezembro, serão permitidos eventos com 80% de público. O decreto mantém fechadas as pistas de dança.

A liberação contempla eventos corporativos, feiras de negócios, shows e entretenimento. Também estão incluídos os eventos sociais, que são aqueles sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, bodas e confraternizações. A secretaria Estadual de Saúde ainda deve publicar novas portarias com as normas de funcionamento dos locais. O distanciamento entre as pessoas deve ser mantido.

Até 30 de setembro, as regras continuam as mesmas. Eventos sociais e corporativos e casas noturnas, pubs e afins podem funcionar somente de acordo com o nível de risco da região. Os limites de público vão de até 100 pessoas,  com nível gravíssimo; até 200 pessoas, grave; até 300 pessoas, alto; e de até 500 pessoas, moderado. Na região da Amfri, classificada no nível alto, vale a ocupação de 300 pessoas.

O governador Carlos Moisés explica que a liberação gradual segue o que já vem sendo feito em outros setores, com regramento das atividades, e prepara o estado para a temporada de verão. “Esperamos que isso sirva de incentivo para que todas as pessoas, que pretendem participar de atrações com grande público, também se vacinem”, comentou.

O secretário Estadual de Saúde, André Motta Ribeiro, considerou o avanço da vacinação pra adotar a medida, mas ressalta que as pessoas também precisam seguir as normas pra reduzir a transmissão do vírus. “Para o cidadão frequentar ambientes com grandes públicos, é preciso que ele se sinta seguro e que também contribua para a segurança deste local”, disse.

Plano de contingência

O novo decreto também traz o protocolo chamado Evento Seguro, para eventos com mais de 500 participantes. Pelas regras, só serão permitidas pessoas com esquema vacinal completo da vacina (duas doses ou dose única) e que apresentem exame negativo pra covid-19, seja do tipo RT-qPCR ou teste de antígeno.

Para todos os tipos de eventos, é obrigatório o uso de máscaras em locais fechados, que precisam ser bem ventilados. Além disso, o estabelecimento também deve ter um plano de contingência para ser apresentado ao órgão sanitário municipal para fins de fiscalização. No caso dos eventos com mais de 500 participantes, o plano deverá ser aprovado pela prefeitura.

O novo decreto ainda prorroga o estado de calamidade pública em Santa Catarina decorrente da pandemia de covid. O período, previsto pra encerrar em 31 de outubro, foi estendido até 31 de dezembro até que haja nova avaliação.