Os servidores municipais de Itajaí iniciaram a greve da categoria, na manhã de segunda-feira, com concentração em frente à prefeitura. O primeiro dia de greve teve adesão de 1400 pessoas. Houve um encontro entre grevistas, o vice-prefeito Marcelo Sodré (PDT) e secretários, mas terminou sem avanços.

A reivindicação é pela reposição de 9,32% da inflação acumulada entre maio de 2019 e abril de 2021. Uma liminar da juíza Sonia Maria Mazzeto Moroso Terres, da vara da Fazenda Pública de Itajaí, determinou que a prefeitura libere a revisão Geral Anual dos servidores. A prefeitura promete recorrer, sob alegação de que há impedimento legal em conceder a revisão.

Até o início da tarde, a prefeitura registrava 1400 servidores em greve. A área com maior adesão foi a da educação, com 1250 pessoas em paralisação, a maioria da educação infantil.

Sete creches ficaram sem atendimento entre as 67 unidades do ensino infantil. No ensino fundamental, a secretaria não registrou paralisação, com todas as escolas funcionando normalmente. Já uma das creches afetadas foi a do CEI Heluiz Antônio Moraes Gonzaga, no bairro São João, onde, ao menos, três servidoras entraram em greve.

A paralisação gerou queixas dos pais, pois, em julho, algumas turmas da creche já tiveram aulas suspensas devido a suspeitas de covid em funcionários, que ficaram afastados.

“Os professores de aulas salas decidiram fazer uma greve, sem nenhuma explicação, sem contar as faltas. Chegamos na escola e as crianças foram colocadas, juntas, numa sala só, pois os professores faltam sem nenhuma explicação”, reclamou uma das mães.

“As crianças, depois que houve retorno, tiveram poucas aulas. É uma falta de respeito às mães e aos pais”, completou.

Quatro salas de vacina fechadas

Na área da saúde, a secretaria registrou cerca de 160 servidores em greve, a maioria da rede básica de atenção. Nenhum postinho foi fechado e a maior parte dos atendimentos foi mantida normalmente, segundo a prefeitura.

Quatro de 30 salas de vacinas foram fechadas, entre as unidades estão a de Cordeiros, Rio Bonito, São Francisco de Assis e Votorantim. O centro de Reabilitação Pós-Covid foi o único que teve as atividades paralisadas pela greve dos servidores.

As UPAs do CIS e do Cordeiros seguiam com escalas normais. Na vigilância Epidemiológica todas as atividades estavam mantidas.

Impasse legal

O sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindifoz) rebate a posição da prefeitura de que a legislação federal de enfrentamento à covid impede a revisão salarial. A entidade destaca que várias decisões do tribunal de Justiça de Santa Catarina já liberaram à revisão, concedida inclusive aos servidores do judiciário.

Na região, Balneário Camboriú, Navegantes e Luiz Alves conseguiram na justiça decisões favoráveis à reposição salarial dos servidores.  “Infelizmente, o governo municipal busca todos os subterfúgios jurídicos para não garantir o direito dos servidores municipais, numa clara demonstração de que não dá importância nenhuma à categoria”, criticou a nota do sindicato.

Em reunião com servidores na manhã de segunda, chamada pela prefeitura, não houve entendimento entre as partes. Os servidores defendem que a revisão geral não representa reajuste real, mas compensa as perdas inflacionárias dos últimos dois anos, sendo um direito dos trabalhadores.

Pra procuradoria-geral de Itajaí, a lei federal proíbe aumentos salariais, inclusive a revisão geral anual pra reposição da inflação. O município lembrou decisão do supremo Tribunal Federal dada na quinta-feira passada, quando o ministro Alexandre de Moraes cassou decisão do TCE do Paraná que autorizava a revisão salarial.

Além da questão legal, a prefeitura esclareceu que, neste momento, está direcionando grande parte dos recursos para a secretaria de Saúde, em ações de combate à pandemia, “com gastos extraordinários bastante superiores aos previstos no orçamento para o período”. O sindicato insiste que o município tem condições de pagar a revisão.