O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí (Sindifoz) confirmou o início da greve dos servidores municipais a partir desta segunda-feira. A paralisação é prevista por tempo indeterminado. A prefeitura de Itajaí não informou se o funcionamento de creches, escolas e postos de saúde será prejudicado por causa da greve.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen,  disse à reportagem que a primeira mobilização dos grevistas será em frente à prefeitura. “A expectativa é de uma grande adesão, principalmente dos servidores da saúde e educação”, afirmou. Nesta segunda-feira, o sindicato já tem uma reunião marcada com o governo municipal, às 11 da manhã.

As negociações com o governo para a reposição da inflação iniciaram em março. Na semana passada, o sindicato teve uma decisão liminar favorável na justiça local. A juíza Sonia Maria Mazzeto Moroso Terres, da vara da Fazenda Pública de Itajaí, determinou que a prefeitura libere a revisão Geral Anual (RGA) dos servidores municipais ativos e inativos.

A juíza deu prazo de 15 dias para que o município conceda a reposição da inflação de 9,32%, conforme o índice IPCA de maio de 2019 a abril de 2021, seguindo a data-base da categoria. Só que o município está recorrendo da decisão no TJ.

Em nota de esclarecimento divulgada no final de semana, a prefeitura de Itajaí argumentou que está acatando a orientação do tribunal de Contas do Estado (TCE), que deu parecer considerando que a revisão pedida está impedida pelas restrições da lei complementar 173/2020, do governo federal, que proíbe reajustes, de qualquer tipo,  ao funcionalismo, até 31 de dezembro de 2021.

“Nos causa estranheza o anúncio do Sindifoz de uma greve para o dia 9 de agosto, quando temos até o dia 17 deste mês para responder à justiça local. Além disso, devemos obedecer a lei federal e, por isso, não podemos conceder a revisão geral anual aos servidores neste momento”, explica Gaspar Laus, procurador-geral do município.

A prefeitura ressaltou que está direcionando grande parte dos recursos financeiros e orçamentários para a secretaria de Saúde, em ações de combate à pandemia, com gastos superiores aos previstos no orçamento para o período.