O hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, é denunciado por negar atendimento pra realização de laqueaduras por motivos religiosos. No primeiro semestre deste ano, a defensoria Pública de Itajaí já ajuizou nove ações contra o município pra garantir o direito das mulheres à cirurgia de esterilização permanente durante o parto. Devido à recusa do hospital, as pacientes são encaminhadas pra fazer o procedimento em cidades vizinhas.

A alegação do hospital é que a unidade não teria habilitação do SUS para fazer a cirurgia. Para defensoria Pública, no entanto, a portaria, que trata do credenciamento dos hospitais, não traz nenhum impedimento pra que o Marieta faça a habilitação, havendo motivação religiosa por trás da recusa, conforme relatos de pacientes e funcionários do hospital.

Uma das denúncias foi feita por Luciane Alves Honorato, de 30 anos, e mãe de quatro filhos, todos de parto por cesárea. Conforme matéria do portal Catarinas, a moradora tenta, desde o nascimento do segundo filho, fazer a cirurgia de laqueadura, mas o Marieta, que possuiu a única maternidade que atende pelo SUS em Itajaí, dificulta o acesso ao direito garantido pela lei do planejamento familiar.

Na primeira tentativa, Luciane foi orientada a não fazer a laqueadura em razão da idade e porque não tinha o consentimento do marido. Aos 28 anos, após ter se divorciado e entrado em um novo relacionamento, ela engravidou e tentou a realização da laqueadura no dia no parto, mas esbarrou na burocracia.

Mesmo se faltasse documentos, a cirurgia é indicada para casos como o da moradora, diante do histórico de cesáreas anteriores que colocam em risco a vida das mulheres a cada nova gestação. Um ano e três meses após a terceira cesariana, Luciane voltou a engravidar, apesar de tratamento anticoncepcional. O próprio corpo da moradora teria rejeitado o medicamento.

Na última tentativa pra fazer a laqueadura durante o parto, Luciane foi atrás de toda a documentação necessária, contando com a ajuda de uma enfermeira. O procedimento foi consentido pelo marido, com o documento sendo autenticado em cartório, e entregue para a assistente social do centro de Referência em Saúde da Criança e da Mulher (Crescem) de Itajaí.

A unidade é responsável pelo acompanhamento de gestantes em gravidez de risco e faz o encaminhamento de serviços como laqueaduras. Luciane conseguiu o ofício do Crescem, que autorizava a realização da laqueadura, a tempo de entrar no hospital, no mês passado. Na sala de parto do Marieta, no entanto, a equipe médica não teve liberação da coordenação pra fazer o procedimento por ser contra as normas do hospital. Luciane passou por uma nova cesárea e teve a laqueadura negada.

Moradoras de Itajaí são encaminhadas pra hospitais de Penha e Camboriú

A prefeitura de Itajaí esclarece que não possui gerência sobre a administração do hospital Marieta, que é uma unidade regionalizada, privada e que, atualmente, não possui habilitação do ministério da Saúde para realizar cirurgias de laqueadura.

Para ser habilitado, segundo o município, o hospital interessado, e com capacidade para receber os procedimentos, solicita ao gestor municipal a autorização e este encaminha o processo para o ministério da Saúde.

“Até o momento, o Município não recebeu pedido de autorização do Marieta. Além disso, não há dispositivos em lei que obriguem o hospital a realizar estas cirurgias, que são exclusivamente eletivas”, informa.

Nos últimos dez anos, 223 mulheres moradoras de Itajaí fizeram a laqueadura, mas todas fora da cidade. Os hospitais de Camboriú e de Penha são os conveniados com a prefeitura pra fazer o procedimento às interessadas. Os pedidos podem ser feitos nos postos de saúde, que encaminham as pacientes para o Crescem, que dá início aos trâmites burocráticos para a cirurgia.

Irmãs católicas que gerem hospital não aceitam esterilização

O hospital Marieta é administrado pelo instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP), e responsável pela gestão de cinco hospitais no país. A cirurgia de laqueadura não é feita há, pelo menos, dez anos no Marieta porque as irmãs católicas não permitem o procedimento, conforme relatos de pacientes e funcionários.

Oficialmente, em nota, o hospital não confirma a motivação religiosa pra recusa do atendimento. A unidade dá a entender que a laqueadura é um procedimento mais simples que pode ser realizado em outros hospitais da região, mas não respondeu sobre a necessidade comprovada da cirurgia em situação de risco.

“O Hospital Marieta é referência em procedimentos de alta complexidade em diferentes especialidades médicas, inclusive gestação de alto risco. Desta forma, pela capacidade de atendimento, procedimentos mais simples são realizados em outras unidades hospitalares da região”, justifica.

Em 2008, quando o conselho Municipal de Saúde já questionava o hospital sobre a negação dos procedimentos, a própria congregação, responsável pelo Marieta, admitiu a questão religiosa na decisão. A entidade respondeu que, “no fiel cumprimento das disposições canônicas, não pode exercer atividades relacionadas com a esterilização planejada para evitar a gravidez”.

A falta de habilitação pro procedimento não obriga o hospital a fazer a cirurgia, dificultando a punição do hospital pela justiça e a garantia do acesso ao serviço em Itajaí, mesmo em caso de risco à saúde da paciente. A prefeitura afirma que os critérios seguidos pelo município, para oferta de cirurgia de laqueadura, são os mesmos da lei 9.263/1996, que regulamenta o direito do planejamento familiar.