Itajaí

TJ afasta desembargador itajaiense Eduardo Gallo

Magistrado sofre acusações e vai ficar 140 dias sem dar expediente

O tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) determinou o afastamento do desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, que já atuou como juiz em Itajaí. O desembargador vai ficar de gancho por 140 dias, por conta de um processo administrativo disciplinar. A decisão foi divulgada ontem pela manhã, em votação do Órgão Especial do tribunal, com 16 votos a favor da investigação e sete contra. O processo vai investigar acusações que recaem sobre o juiz por ter praticado condutas proibidas pela lei Orgânica da Magistratura Nacional e pelo código de Ética da Magistratura. São três denúncias. Duas envolvem o exercício irregular da profissão, em um caso em que ele teria atuado como consultor jurídico para influenciar a compra de uma casa comercial em Florianópolis e outro em que teria prestado assessoria jurídica para um servidor público. O terceiro caso envolve a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Gallo aparece nu dizendo ter sofrido agressões da ex-mulher. Nessa investigação, ele é suspeito de violência doméstica. As três denúncias foram analisadas em sindicância interna prévia da Justiça, antes da abertura do processo disciplinar. Se a investigação não for concluída em 140 dias, o prazo pode ser prorrogado pela comissão de desembargadores. Se confirmadas as acusações, Gallo pode ser punido com aposentadoria compulsória, sendo obrigado a largar a função antes do tempo, recebendo os vencimentos da aposentadoria proporcional ao período de trabalho. Durante o prazo de afastamento, ele segue recebendo o salário normalmente. Na mesma sessão de sexta-feira, o Órgão Especial do TJSC decidiu pela continuidade da investigação de denúncia de que Gallo teria cobrado propina de R$ 700 mil para dar voto favorável em uma ação de pagamentos de honorários, cuja causa era mais de R$ 30 milhões. Por enquanto, o caso corre em separado e não é alvo do processo disciplinar, pois a justiça busca juntar indícios. A suposta cobrança de propina foi uma acusação feita pelo advogado Felisberto Córdova, em agosto, durante julgamento na 1ª Câmara Cível do TJSC. A manifestação foi gravada em vídeo. As imagens se espalharem pelas redes sociais e o caso ganhou destaque nacional. No vídeo, Felisberto, bastante exaltado, alerta que o julgamento tinha sido “comprado”. Gallo era o relator da ação judicial em questão e contestou a atitude do advogado ao presidente da Câmara, depois que Felisberto saiu da sessão. O DIARINHO fez contato com o advogado do desembargador, Nilton Macedo Machado. Nilton disse que não vai se manifestar sobre o assunto no momento. Somente afirmou que vai esperar a publicação da portaria com as decisões do tribunal para depois entrar com recurso de defesa.




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