Itajaí

Juíza embarga obra de prédio no centro de BC

Vizinho alega que sua casa tá caindo, mas não deixa Defesa Civil fazer laudo

A juíza Marisa Cardoso de Medeiros, da 1ª Vara Civil de Balneário Camboriú, determinou esta semana a paralisação completa das obras do Exuberance Residence, um prédio de luxo de aproximadamente 25 andares que está sendo construído entre as ruas 2000 e 1950, no centro de Balneário Camboriú. Esta é a segunda obra de um grande empreendimento que é embargada na cidade. A decisão acatou pedido de liminar da construtora Lincon, empresa que tem uma casa na rua 1950, ao lado do empreendimento. De acordo com Sérgio Lorenzato, advogado da construtora, os trabalhos de drenagem do lençol freático para fazer a fundação do prédio acabaram provocando um rebaixamento do terreno. “A obra comprometeu a estrutura da casa ao lado e o risco de desabamento é iminente”, afirmou. Segundo ele, um engenheiro contratado pela Lincon fez a análise da situação e foi o laudo dele que convenceu a juíza do perigo. “A gente não tá pedindo nada de retorno financeiro. Só quer que pare a obra, senão a casa vai cair”, disse, alertando: “E pode ameaçar a estrutura de outros prédios”. Ainda pela decisão, a responsável pela obra terá que apresentar o estudo de impacto de vizinhança para o empreendimento. O advogado acusou a Apta Incorporadora, responsável pela obra, de negligenciar os avisos do perigo de desabamento da casa. “Antes de entrarmos na justiça foi feita uma notificação extra-judicial e ninguém nos retornou”, disse. Versão da Apta O empresário Arisson Ailton de Souza, dono da Apta Incorporadora, informou que ontem os advogados da empresa entraram com um recurso para tentar derrubar a liminar. Ele acredita que a juíza voltará atrás na decisão. Segundo Arisson, não foi preciso retirar água do lençol freático e, por isso, não aconteceu o rebaixamento do terreno, como alega a construtora Lincon. O empresário, que está com todo o licenciamento da obra em dia na prefeitura, diz que ao receber a comunicação extra-judical do dono da casa, tentou contatá-lo de todas as maneiras e não conseguiu. Por isso, procurou a defesa Civil para que um laudo técnico isento fosse realizado. De acordo com Arisson, nem mesmo os técnicos da defesa Civil conseguiram entrar na casa para fazer a avaliação. Fabrício Melo, coordenador da Defesa Civil de Balneário Camboriú, confirmou a informação. Segundo ele, apesar das várias tentativas, inclusive com o advogado da Lincon, não foi possível entrar no imóvel. O representante regional da Defesa Civil do estado chegou a ser acionado e mesmo assim não conseguiram entrar na casa. Questionado sobre essa dificuldade, o advogado da Lincon se limitnou a dizer: “A defesa civil não se mostrou preocupada com a população, tão somente com os interesses da construtora embargada”. Para o empresário Arisson, da Apta, a motivação da ação judicial promovida pela Lincon é outra. “Eles estão com sentimentos porque não compramos a casa”, afirmou. Arisson ainda argumenta que, pelo tamanho do prédio, a legislação não exige a produção de um estudo de impacto de vizinhança.




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