O ministério da Saúde estabelecerá metas de atendimento de acordo com cada região. A informação foi divulgada na última semana, após a publicação de um decreto da presidenta Dilma Rousseff. Na canetada, a União define metas e obrigações de estados e municípios sobre o atendimento do sistema único de Saúde (SUS). Aqui na região, como o número de atendimentos nos hospitais é sempre superior ao estipulado, é bem provável que Itajaí e Balneário Camboriú, por exemplo, sejam beneficiadas com a nova medida.

A secretária de Saúde peixeira, Dalva Maria Rhenius, acredita que a nova norma deve ser boa pra city, que realiza cerca de 270 mil atendimentos por mês através do SUS, recebendo cerca de R$ 5 milhões mensais do governo federal. Mas pra bagrona as mudanças não podem parar por aí. “A medida deve fortalecer nosso atendimento, mas essas mudanças não podem ser apenas pros gestores. Também deveria haver reajuste nas tabelas de preços. Em alguns tipos de exames, o preço que o SUS paga é muito menor que o valor cobrado no mercado, e o resultado disso é que muitos hospitais preferem não atender pelo SUS. No final, quem é prejudicada é a população”, conta a secretária.

De acordo com o decreto, estados e municípios devem assinar um contrato de ação pública, que definirá atribuições e responsabilidades, inclusive multas e bônus pra cada região. O país será dividido em 419 regiões, que serão avaliadas e terão metas de acordo com cada perfil socioeconômico. Atualmente, o governo federal define, a cada quatro anos, metas gerais pelo plano Nacional de Saúde, mas não existe nenhum tipo de monitoramento, nem de punição.

Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a mudança deve deixar mais claras as responsabilidades de cada estado. “Temos um sistema único, de dimensões continentais. É fundamental ter clara essa divisão de competências e de atribuições”, observa Monteiro, em nota enviada pelo ministério.

Hospitais da região atendem acima do previsto

O ministério da Saúde ainda não divulgou as metas que serão impostas pra cada região, mas se depender do número de atendimentos dos hospitais locais, as citys não precisam se preocupar com multas. No Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, o SUS representa 90% da verba mensal. Segundo dados da direção, isso dá cerca de 1500 internações e nove mil atendimentos de emergência, por mês, o que supera o pedido pelo ministério.

No Santa Inês, no Balneário, o diretor Eroni Foresti afirma que a administração do hospital tem que tirar dindim do bolso no final de todo mês pra completar os atendimentos acima da meta do SUS. “Recebemos cerca de R$ 620 mil do SUS, mas, como sempre atendemos acima das metas, sempre temos que gastar do próprio orçamento algo em torno de R$ 150 mil pra poder dar conta dos gastos”, conta o bagrão.

As atuais metas do SUS pro Santa Inês e pro Marieta não foram divulgadas pelos hospitais.

Conferências de Saúde

As prefas de Itajaí, Navegantes e Balneário vão realizar esta semana as conferências anuais de saúde pra discutir políticas públicas pro setor. O tema das conferências este ano é: “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”.

Em Navega, o plá rola hoje e amanhã, no clube Navemar, no centro. No Balneário, a conferência será quinta e sexta, no Sibara Flat Hotel, também no centrão. Pra fechar, na city peixeira, a reunião é sexta e sábado, no Centreventos Itajaí, na Beira-rio.