Trabalhar 12 horas seguidas, descansar apenas duas e voltar pra outra jornada de 12 horinhas; levar bronca sem parar de ralar; receber rango com atraso; e até colocar menores pra trampar. Estas situações, que podem ser classificadas pelas leis brasileiras como trabalho degradante ou escravo, estariam rolando na maior festa da city peixeira: a Marejada. A denúncia vem do sindicato dos Vigilantes e Empregados de Segurança (Sinvac-Itajaí), que dedurou ao ministério do Trabalho (MT) a empresa Job Recursos Humanos, de Porto Alegre/RS, vencedora da licitação pra cuidar da limpeza da festoca portuguesa e do pescado. A firma, que estaria tratando os funcionários igual bicho, também teria descumprido várias exigências da licitação. O MT entrou com uma ação na dona justa, que determinou o bloqueio de uma grana da Job pra garantir o pagamento da peãozada. A prefa afirma que multou a empresa e não vai pagar o dindim da licitação até que tudo seja resolvido.

O presidente do Sinvac, Adilson Luiz Grando, conta que visitou a festa, no dia 9 de outubro, e observou várias irregularidades. Ele informou ainda que o sindicato procurou a secretaria Municipal de Turismo, que não deu bola pras broncas. “No início da Marejada, visitei a festa e vi que vários pontos do contrato não tinham sido cumpridos. Ligamos para a secretaria de Turismo e a resposta deles foi que a empresa Job tinha vencido a licitação”, revela Adilson, que decidiu procurar o MT após o nem te ligo da prefa.

Adilson conta que os vários perrengues não podem ser ignorados. Além das condições desumanas de trampo, os peões não têm garantia alguma de que irão receber o pagamento, pois não possuem contrato. Pra piorar, ainda há cinco menores trabalhando. “Quando informamos isso na delegacia Regional do Trabalho de Itajaí, eles registraram o depoimento de três trabalhadores, entraram com uma ação na Justiça e bloquearam R$ 55 mil para garantir o pagamento de todos os funcionários da empresa que trabalham na limpeza da festa”, conclui.

O contrato de licitação firmado entre a prefa e a Job, no valor de R$ 129 mil, determina que a secretaria de Turismo tenha um fiscal pra monitorar os serviços prestados. Mesmo com essa suposta bizolhada, a empresa descumpriu várias exigências contratuais, como a ausência de relógio-ponto e um número de funcionários menor que o determinado na papelada – deveriam ter 45 peões à noite e 20 durante o dia -, mas os trabalhadores dizem que há 14 de noite e oito de dia. “Nós advertimos a empresa e a multamos. E agora esperamos a defesa deles. A única coisa que podemos fazer é garantir que a empresa não receberá o pagamento se não corrigir as irregularidades”, tentou sisplicar a secretária de Turismo, Rogéria Santos de Gregório, que ontem informou não ter conhecimento das denúncias do Sinvac.

O DIARINHO procurou alguém responsável pela Job, mas ninguém foi encontrado pra falar das denúncias.