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Ruas do Balneário poderão ganhar novos nomes

Recomendação é do MPE, após comprovação que obras foram batizadas com nomes ligados a políticos tucanos que tavam no poder

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Os nomes de ruas, praças, escolas e até de programa social podem ser trocados no Balneário Camboriú. O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a alteração na denominação das obras depois que foi comprovado que elas foram batizadas com nomes de políticos e parentes ligados ao ex-prefeito Rubens Spernau e ao ex-governador Leonel Pavan, ambos do PSDB.

A denúncia partiu do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Balneário, Luís Fernando Ozawa, o Japa. Em 2008, quando Spernau estava à frente ...

 

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A denúncia partiu do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Balneário, Luís Fernando Ozawa, o Japa. Em 2008, quando Spernau estava à frente da prefa, o dotô ficou encucado ao saber que o hospital municipal Ruth Cardoso receberia o nome da falecida esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também tucano. A muié nunca tinha colocado os pés ou feito alguma contribuição pra city. “Ela só era ex-primeira-dama do partido político da época. Foi na mesma época da canonização da Madre Paulina e muita gente não entendeu por que não deram o nome da santa para o hospital”, conta Japa.

Pra ele, o batismo do Ruth Cardoso foi o estopim pra uma pesquisa de obras que receberam nomes ligados a partidos políticos. Na época, o advogado listou mais de 10 ruas, praças, escolas e até programa municipal. Todos foram inaugurados quando os tucanos Spernau e Pavan estavam no poder. Na listagem entram ainda a rodovia Linha de Acesso às Praias (LAP) Rodesino Pavan, que seria a soma entre as iniciais de Leonel Arcângelo Pavan, com o nome do pai do tucano. Também é citada a avenida dos Tucanos, a praça Mário Covas, a escola vereador Santa e até o programa Leite Amigo Pão, que também faria referência às iniciais do ex-governador. “Há esquisitice do nome [não seria esquisito, por exemplo, se fosse leite e pão amigo]”, citou no papéli o relator da ação, o procurador Antenor Chinato Ribeiro.



O MP aponta até o telefone da prefeitura na época, o (47) 3367-4545, como de cunho político, pois o 45 é o número do partido PSDB. Pro relator, trata-se de um exemplo claro de improbidade administrativa. “A nova administração procede a troca do número que não afasta, e, inclusive, atesta o ferimento aos princípios da legalidade e moralidade”, lasca o dotô.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público em 2008 e, embora tenha sido arquivada, o colegiado dos procuradores da Santa & Bela recomendou, por unanimidade de votos, que o prefeito Edson Periquito (PMDB) modifique os nomes políticos usados no batismo das obras. A recomendação valeria até pro que foi inaugurado e não está listado na ação e seja pós governo dos tucanos, como o viaduto do Cristo Luz, que recebeu nome do empresário Zeferino Pretto. “Obra pública não deveria receber nome”, lascou Japa.

Mudança a cargo da prefa


Como é apenas uma recomendação do MP, caso a prefa não altere os nomes, não cabe penalidades. O procurador do município, Marcelo Freitas, já adiantou que a administração vai atender ao pedincho, mas lembra que não cabe ao município a aprovação de novos nomes pras obras. “As alterações devem ser aprovadas pela câmara de vereadores”, explica.

Dotô Marcelo conta que a prefeitura já pediu pra trocar o nome do hospital Ruth Cardoso pra Olavo Mafra, o primeiro farmacêutico da city, mas teve o pedincho rejeitado pela maioria dos vereadores. Quando receberem a notificação do MP, os puxas do homem-pássaro pretendem fazer um novo requerimento e encaminhar o projeto de lei à câmara. Spernau e Pavan não foram encontrados pra comentar o assunto.

A polêmica taí

Praça Mário Covas, líder nacional e filiado ao PSDB;

Parque Raimundo Malta, líder local e filiado ao PSDB;


Centro Multieventos Sérgio Lorenzatto, líder local e filiado ao PSDB;

Avenida dos Tucanos, no bairro Ariribá;

Escola vereador Santa, que foi vereador pelo PSDB;

Hospital Municipal Ruth Cardoso, esposa falecida do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB;


Rodovia Interpraias, chamada de Rodesino Pavan, pai do governador Leonel Pavan;

Programa Leite Amigo Pão (LAP), iniciais de Leonel Arcângelo Pavan;

Base Integrada de Segurança do Estaleiro Wilfried Spernau, pai de Rubens Spernau;

Número do telefone da prefa, que acabaava em 4545, número do PSDB.




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