A denúncia partiu do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Balneário, Luís Fernando Ozawa, o Japa. Em 2008, quando Spernau estava à frente da prefa, o dotô ficou encucado ao saber que o hospital municipal Ruth Cardoso receberia o nome da falecida esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também tucano. A muié nunca tinha colocado os pés ou feito alguma contribuição pra city. Ela só era ex-primeira-dama do partido político da época. Foi na mesma época da canonização da Madre Paulina e muita gente não entendeu por que não deram o nome da santa para o hospital, conta Japa.
Pra ele, o batismo do Ruth Cardoso foi o estopim pra uma pesquisa de obras que receberam nomes ligados a partidos políticos. Na época, o advogado listou mais de 10 ruas, praças, escolas e até programa municipal. Todos foram inaugurados quando os tucanos Spernau e Pavan estavam no poder. Na listagem entram ainda a rodovia Linha de Acesso às Praias (LAP) Rodesino Pavan, que seria a soma entre as iniciais de Leonel Arcângelo Pavan, com o nome do pai do tucano. Também é citada a avenida dos Tucanos, a praça Mário Covas, a escola vereador Santa e até o programa Leite Amigo Pão, que também faria referência às iniciais do ex-governador. Há esquisitice do nome [não seria esquisito, por exemplo, se fosse leite e pão amigo], citou no papéli o relator da ação, o procurador Antenor Chinato Ribeiro.
O MP aponta até o telefone da prefeitura na época, o (47) 3367-4545, como de cunho político, pois o 45 é o número do partido PSDB. Pro relator, trata-se de um exemplo claro de improbidade administrativa. A nova administração procede a troca do número que não afasta, e, inclusive, atesta o ferimento aos princípios da legalidade e moralidade, lasca o dotô.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público em 2008 e, embora tenha sido arquivada, o colegiado dos procuradores da Santa & Bela recomendou, por unanimidade de votos, que o prefeito Edson Periquito (PMDB) modifique os nomes políticos usados no batismo das obras. A recomendação valeria até pro que foi inaugurado e não está listado na ação e seja pós governo dos tucanos, como o viaduto do Cristo Luz, que recebeu nome do empresário Zeferino Pretto. Obra pública não deveria receber nome, lascou Japa.
Mudança a cargo da prefa
Como é apenas uma recomendação do MP, caso a prefa não altere os nomes, não cabe penalidades. O procurador do município, Marcelo Freitas, já adiantou que a administração vai atender ao pedincho, mas lembra que não cabe ao município a aprovação de novos nomes pras obras. As alterações devem ser aprovadas pela câmara de vereadores, explica.
Dotô Marcelo conta que a prefeitura já pediu pra trocar o nome do hospital Ruth Cardoso pra Olavo Mafra, o primeiro farmacêutico da city, mas teve o pedincho rejeitado pela maioria dos vereadores. Quando receberem a notificação do MP, os puxas do homem-pássaro pretendem fazer um novo requerimento e encaminhar o projeto de lei à câmara. Spernau e Pavan não foram encontrados pra comentar o assunto.
A polêmica taí
Praça Mário Covas, líder nacional e filiado ao PSDB;
Parque Raimundo Malta, líder local e filiado ao PSDB;
Centro Multieventos Sérgio Lorenzatto, líder local e filiado ao PSDB;
Avenida dos Tucanos, no bairro Ariribá;
Escola vereador Santa, que foi vereador pelo PSDB;
Hospital Municipal Ruth Cardoso, esposa falecida do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB;
Rodovia Interpraias, chamada de Rodesino Pavan, pai do governador Leonel Pavan;
Programa Leite Amigo Pão (LAP), iniciais de Leonel Arcângelo Pavan;
Base Integrada de Segurança do Estaleiro Wilfried Spernau, pai de Rubens Spernau;
Número do telefone da prefa, que acabaava em 4545, número do PSDB.
