As duas últimas regiões metropolitanas criadas no estado foram a do Extremo Oeste e a do Contestado, que reúnem um catatau de municípios, e foram oficializadas pelo governador Raimundo Colombo (PSD) em maio do ano passado. A primeira conta com 49 municípios e cerca de 330 mil habitantes. Já a segunda região faz o ajuntamento de 45 citys com uma população de cerca de 500 mil.
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Até agora, nada
O tema voltou aos corredores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nas últimas semanas, justamente porque já se passou mais de um ano e até agora nada. O deputado estadual Edison Andrino (PMDB) acha que houve um puta exagero por parte dos líderes estaduais, ao criarem 11 regiões metropolitanas. O peemedebista considera que o estado conta com cinco regiões que realmente devem ser reconhecidas como tal. Para que uma região metropolitana possa realmente integrar os municípios, ela precisa de um gerenciamento, de um núcleo gestor, e também para pensar o desenvolvimento regional do ponto de vista econômico, social, do transporte, e da infraestrutura, considera Andrino, apoiado pelo colega de partido Renato Hinnig.
A sugestão dos dois deputados é que o governador Colombo comece a pensar em alguma maneira para integrar a grande Florianópolis, para que o desenvolvimento da região não fique empacado como está, enfrentando problemas de mobilidade urbana, poucos recursos, infraestrutura, gestão da saúde pública, entre outros.
Integração para o bem das citys
A Constituição da Santa & Bela, de 1989, afirma que o estado, mediante lei complementar, pode instituir as regiões metropolitanas para integrar e incentivar o desenvolvimento dos municípios. Na prática, isso quer dizer que cidades com integração geográfica, econômica, política e cultural podem se unir para obter benefícios com recursos federais, estaduais, municipais ou financiamentos do BNDES, BID, Caixa Econômica. Basicamente, uma região metropolitana é um grande centro populacional que, na maioria das vezes, tem uma cidade principal.
Já o deputado Maurício Eskudlark (PSD), que foi o primeiro parlamentar a propor a criação das duas novas regiões, reconhece que os projetos de integração estão parados, mas ele considera que muitos municípios estão sendo beneficiados. Segundo ele, uma das principais conquistas é o financiamento habitacional. Os moradores de cidades pequenas, que antes podiam solicitar crédito de no máximo 80 mil reais, pelo programa Minha Casa, Minha Vida, podem financiar hoje até 140 mil, defende Eskudlark.
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O papel das SDRs e associações
Apesar de ser um mecanismo legal para incentivar o desenvolvimento das cidades, sem uma gestão eficiente que vise à coordenar a integração entre os municípios, o que resta é mesmo é só o blablablá.
Para o cientista político Eduardo Guerini, que fez sua dissertação de mestrado sobre a região metropolitana da capital manezinha, todas as regiões de Santa Catarina não passam de ficção, devido aos diversos entraves políticos, fruto de picuinhas entre os figurões. Tecnicamente, considero que temos apenas cinco regiões metropolitanas: Joinville, Blumenau, Criciúma, Florianópolis e Chapecó, afirma o sabichão.
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Apesar disso, não existe um órgão gestor em nenhuma dessas cinco regiões. E ainda há o impasse causado pela montoeira de entidades política e administrativas que não conseguem cumprir esse papel. Existe uma sobreposição técnico-administrativa das associações de municípios e das secretarias de Desenvolvimento Regional, que são verdadeiros cabides de emprego, sendo que nenhuma delas promove a integração da política metropolitana, carca o professor Guerini, que considera que as SDRs deveriam ser extintas.
Já o deputado Andrino acha que as SDRs não têm nada a ver com as questões metropolitanas. Não podemos confundir a região metropolitana com as secretarias regionais. A função dos núcleos de integração não é de acompanhar a execução de obras, mas coordenar a política de integração. E essa iniciativa tem que partir urgentemente do governador Raimundo Colombo, cobra o parlamentar.
Os problemas da Foz do Rio Itajaí
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A região metropolitana da Foz do Rio Itajaí é oficialmente formada por Itajaí, Balneário, Camboriú, Navega e Penha, o que é questionado por especialistas. O professor Guerini considera que poderia surgir uma região metropolitana, de fato, da união de Itajaí com a Maravilha, Cambu e Itapema. Isso pode ser percebido pelo próprio recorte geográfico. Navegantes e Penha não possuem integração com a região, considera. Outro grande problema da integração regional é o distanciamento político do prefeito de Balneário em relação aos municípios da Amfri.
