A defensoria Pública do estado de Santa Catarina ingressou com uma ação civil pública contra a prefa de Itajaí porque a city não tem o mínimo de psiquiatras exigidos pelo ministério da Saúde. Na ação, o pedido liminar é pra que o município pague médicos particulares pros pacientes, caso não regularize a situação. O município, no entanto, alega que tá com três vagas abertas e não consegue contratar mais psiquiatras.

Conforme o ministério da Saúde, cada centro de Atenção Psicossocial (Caps) deve contar com, pelo menos, um psiquiatra. Como Itajaí tem três Caps, no mínimo três profissionais deveriam atuar na city peixeira. Além disso, o ministério ainda determina que os postinhos dos bairros também disponibilizem ao menos um profissional pra atender toda a rede. Assim, Itajaí precisaria de quatro psiquiatras com carga horária de 40 horas semanais cada.

Como o município não cumpre com os requisitos mínimos, a defensoria ajuizou uma ação civil pública na sexta-feira. De acordo com o defensor público Tiago Oliveira Rummler, a ação pede que a Justiça determine o prazo de 15 dias pra prefa resolver o perrengue. Caso não se cumpra o prazo, o pedido é que o município tenha os recursos da saúde bloqueados pra que toda a pessoa que precisar de um psiquiatra tenha a consulta agendada com um médico particular e a despesa custeada pelo município.

O dotô revela que o perrengue foi descoberto pela defensoria quando um paciente com distúrbios mentais precisou ser internado compulsoriamente e a família não conseguiu realizar uma perícia médica em Itajaí. O cara precisou ser encaminhado pra Floripa. Segundo Tiago, antes de ajuizar a ação, a defensoria chamou coordenadores, servidores e usuários dos Caps de Itajaí, e todos reforçaram que a situação está crítica e que os pacientes estavam prejudicados.

“Os atendimentos são feitos por um clínico geral, mas esse médico não tem os conhecimentos específicos da área de psiquiatria. Assim, os pacientes não conseguem avançar no tratamento”, aponta.

Até agosto deste ano, 2766 pacientes tavam em tratamento nos Caps peixeiros. O número maior de atendimentos é na unidade adulta, onde nos oito primeiros meses deste ano foram registrados 1519 pacientes em tratamento. Depois vem o Caps que atende alcoólicos e drogados, com 649 pacientes no mesmo período. Por fim, a unidade infantil, com 589 casos.

No entanto, de acordo com a coordenadora da Saúde Mental, Carla Andréa Hutner, isso não significa que todos precisaram passar por um dos dois psiquiatras da rede que trampam 15 horas semanais. A bagrona diz que há uma equipe médica que avalia as necessidades dos pacientes e faz os encaminhamentos. A secretaria de saúde não soube informar quantas pessoas precisaram de atendimento exclusivo de psiquiatria. Atualmente Itajaí conta com dois profissionais, sendo um emprestado do governo do estado e uma dotora concursada pra 15 horas semanais.

Temos vagas

Segundo a secretária de Saúde de Itajaí, Dalva Maria Rhenius, rolou neste finde uma seleção pra contratação de três psiquiatras. Contudo, apenas um dotô se inscreveu pra vaguinha de 15 horas semanais. “Não tem como fazer milagre. O município assume o problema, por isso queremos contratar mais profissionais o quanto antes”, garante. Dalva conta que ainda não sabia da ação civil pública e assegura que vai abrir novas seleções até conseguir preencher as vagas.

De acordo com o defensor público Tiago, mesmo que a chamada pública tivesse grande procura e todas as três vagas fossem preenchidas, o perrengue não estaria resolvido. Isso porque o ministério da saúde determina a carga horária de 40 horas semanais pra cada um dos psiquiatras. O dotô acredita que, ainda esta semana, o juiz publique uma resposta ao pedido liminar da ação.