Divisa

Gesto

O posto de vice-presidente e de corregedor do TRE-SC será ocupado pelo desembargador Saul Steil, nomeado pelo Tribunal de Justiça de SC para a JE na última semana. Antes do início da votação, o desembargador, que poderia disputar o cargo para a Presidência do TRE-SC, abdicou da disputa em um “gesto de ética, respeito e harmonia”, conforme se posicionou.

Divisa

Na sessão de quarta-feira, a Alesc aprovou o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que corrige as divisas intermunicipais entre Imbituba e Laguna, incluindo ajustes que também impactam áreas relacionadas a Garopaba. Na prática, a medida busca regularizar endereços, serviços públicos e delimitações territoriais de regiões como Ponta Rasa, Boa Vista e Itapirubá.

Banheiro único

Outro projeto de lei aprovado na Alesc foi o que veta a instalação de banheiros por pessoas de sexos diferentes, em locais administrados direta ou indiretamente pelo poder público estadual ou municipal. O PL de Jessé Lopes (PL) exclui da proibição os estabelecimentos, públicos e privados, nos quais exista um banheiro único, no qual o seu uso se faça individualmente.

Homenagem

A Alesc realizou na quarta-feira, a sessão especial para entrega do Certificado de Responsabilidade Social de SC 2025 a 105 organizações sem fins lucrativos que se destacaram em ações sociais, ambientais e de governança, voltadas ao bem-estar da comunidade. Também foram divulgados os oito vencedores do Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC.