O problema foi relatado ao DIARINHO pela psicóloga e funcionária pública aposentada Maria Raquel Wegner da Cunha, que na última semana precisou ir até a Prefeitura de Itajaí para resolver uma pendência administrativa. Com mobilidade reduzida em decorrência da poliomielite contraída na infância e condutora de veículo adaptado, Raquel enfrentou uma verdadeira maratona para acessar o prédio público.
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“No local existem apenas três vagas inclusivas e todas estavam ocupadas. Precisei ligar para um amigo ir até a prefeitura, pegar meu carro e estacionar onde fosse possível, porque eu simplesmente não tinha como caminhar até lá”, relata. Segundo ela, os transtornos não se limitaram ao estacionamento: “Dentro da prefeitura também foi difícil: rampas longas, trajetos cansativos e elevador fora de funcionamento. Situações que parecem pequenas, mas que para um PCD se tornam enormes”.
O servidor público Alexandre de Freitas, também pessoa com deficiência física, confirma que o número de vagas na prefeitura é restrito e geralmente ocupado por veículos de servidores com deficiência. Embora existam vagas inclusivas em ruas próximas, a distância se transforma em mais um obstáculo para quem depende de muletas ou cadeira de rodas.
A falta de vagas, no entanto, não se restringe ao entorno do paço municipal. Para Carlos Alberto Mello, paraplégico desde a adolescência, o problema é estrutural e se repete em diferentes regiões da cidade. “Faltam vagas na Beira Rio, na Lauro Müller, na Estefano, no São Vicente. É um problema espalhado por toda Itajaí”, afirma.
A escritora e consultora em acessibilidade Violeta Alves avalia que o crescimento urbano do município exige uma revisão urgente do número de vagas inclusivas. Ela denuncia ainda a supressão desses espaços em obras de revitalização. “As vagas inclusivas que existiam antes da reforma da praça dos Correios simplesmente desapareceram. Para onde foram?”, questiona. Segundo Violeta, as vagas em vias públicas devem priorizar pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, que não conseguem percorrer longas distâncias. “Já passou da hora de o poder público entender que a comunidade PCD também cresce e precisa ser considerada no planejamento urbano”.
Embora Itajaí não disponha de um censo específico sobre pessoas com deficiência, a Associação dos Deficientes Físicos de Itajaí (Adefi) estima que entre 10% e 15% da população tenha algum tipo de deficiência — o que representaria de 29 mil a 44 mil moradores. O presidente da entidade, Juliano Vieira Godinho, defende a realização de um levantamento local para embasar políticas públicas mais eficazes.
Atualmente, a prefeitura informa que o município tem 123 vagas inclusivas nas áreas azul e verde, o equivalente a 4% do total de 4807 vagas. No entanto, os números são questionados por usuários e especialistas, especialmente diante do registro de mais de dois mil veículos vinculados a pessoas com deficiência no município.
Uso indevido
A falta de fiscalização no uso das vagas inclusivas em Itajaí é outro ponto frequentemente citado pelos usuários. Embora a ocupação desses espaços sem a credencial física ou digital sujeite o motorista a multa, perda de pontos na CNH e até à remoção do veículo, o uso irregular segue sendo recorrente no município. Segundo Violeta, a infração é comum e acontece mesmo em áreas de grande circulação.
Em nota, a prefeitura informou que a fiscalização é feita pelos Agentes de Trânsito da Codetran, tanto em situações de flagrante quanto a partir de denúncias. De acordo com o município, as penalidades são aplicadas sempre que é constatada a ausência da credencial específica de estacionamento.
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