Em um mercado saudável, empresas competem oferecendo preço justo, qualidade e inovação. Mas existe um “concorrente” que joga sujo: o devedor contumaz de tributos. Ao postergar ou se recusar a pagar impostos, ele reduz custos e pratica preços artificialmente baixos, desequilibrando todo o ambiente de negócios.
O que é o devedor contumaz?
Empresas ou empresários que acumulam dívidas fiscais por anos – ignorando prazos, multas e procedimentos de cobrança – se beneficiam de custos reduzidos.
Sem arcar com impostos, conseguem oferecer preços mais baixos. O resultado é um ambiente de negócio onde quem paga em dia é obrigado a disputar mercado com quem pratica um “calote” sistemático ...
O que é o devedor contumaz?
Empresas ou empresários que acumulam dívidas fiscais por anos – ignorando prazos, multas e procedimentos de cobrança – se beneficiam de custos reduzidos.
Sem arcar com impostos, conseguem oferecer preços mais baixos. O resultado é um ambiente de negócio onde quem paga em dia é obrigado a disputar mercado com quem pratica um “calote” sistemático.
O que isso gera?
Preços distorcidos. Sem repassar o custo dos tributos, o devedor contumaz oferece preços mais baixos. Concorrentes regulares veem suas margens comprimidas e, muitas vezes, são forçados a reduzir investimentos ou qualidade.
Barreira à entrada de novos concorrentes: Quem chega ao mercado com preços justos esbarra na vantagem indevida de quem não recolhe impostos.
Prejuízos aos cofres públicos: A menor arrecadação compromete investimentos em saúde, educação e infraestrutura – serviços dos quais toda a sociedade depende.
Principais causas para a existência desses devedores
1. Impostos muito elevados: O Brasil possui uma das mais altas cargas fiscais do mundo. Muitas empresas enxergam no calote uma forma de “sobreviver” diante de impostos que corroem o lucro.
2. Complexidade do sistema tributário. Legislação extensa e burocrática gera dúvidas e erros no cumprimento das obrigações. Em alguns casos, a inadimplência nasce da incapacidade de acompanhar prazos e obrigações.
3. Falhas na fiscalização. Estados e Municípios carecem de sistemas integrados e têm equipe reduzida. A baixa capacidade de cruzar dados e autuar rapidamente estimula a “aventura” do não pagamento.
4. Penalidades leves. Multas e juros perdem eficácia quando os processos se arrastam por anos na Justiça, sem revertê-los em cobrança efetiva. A demora funciona como incentivo para postergar débitos.
5. Fluxo de caixa apertado. Pequenas e médias empresas, em especial, enfrentam gargalos de liquidez. Alguns optam por priorizar fornecedores ou folhas de pagamento em detrimento do Fisco, mesmo que isso agrave a situação legal.
6. Corrupção e conivência. Em ambientes onde fraudar certidões negativas ou acordo informal com fiscais é prática recorrente, cresce a sensação de impunidade.
Conclusão
O devedor contumaz não é apenas um caso de má-fé: é o sintoma de um sistema tributário complexo, de fiscalização ruim e de incentivos errados. Reduzir esse desequilíbrio exige aliar maior eficiência estatal, penalidades proporcionais e apoio à regularização. Só assim voltaremos a praticar uma concorrência realmente leal — em que vençam preço justo, qualidade e inovação, não a inadimplência.
