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De Olho no Fisco

De Olho no Fisco

Por Laura Amado - lauraamadoadv@gmail.com

Advogada Tributarista, graduada pela Universidade Católica de Pelotas, pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, sócia-fundadora do Escritório Laura Amado Advocacia, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB da Subseção de Itajaí.

Heranças e impostos: até que a morte nos desfalque


Heranças e impostos: até que a morte nos desfalque

Dizem que as únicas certezas na vida são a morte e os impostos. Mas o que ninguém conta é que, quando as duas coisas se juntam, a conta fica cara. Estamos falando do ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, tributo cobrado nos inventários ou nos casos de doação de bens.

Quanto custa morrer no Brasil? 

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Quanto custa morrer no Brasil? 

Dependendo do Estado, deixar herança pode ser bem caro. Veja algumas alíquotas: 

- Santa Catarina: De 1% a 7%

- São Paulo: 4% fixa

- Rio de Janeiro: De 4 % a 8%

- Minas Gerais: 5% fixa 

- Paraná: 4% fixa

E agora, a reforma tributária vai piorar tudo! Com a mudança, as alíquotas podem chegar a 16%. 

A arma para diminuir essa mordida é o planejamento sucessório tributário. Trata-se de um conjunto de estratégias legais que organizam a transferência de bens e direitos de uma pessoa (o titular) para seus herdeiros.

São formas de planejamento sucessório: 

-Doações em vida com reserva de usufruto

- Holding

- Previdência privada

- Testamento

A forma de planejamento depende da composição do patrimônio da família, tipo de setor, intenção futura de preservar o negócio, entre outros. Não há fórmula de bolo, as famílias têm suas particularidades. 

Passo a passo para um planejamento sucessório:

1 - Avaliação da composição patrimonial: Patrimônio pode ser composto por bens imóveis, empresas, aplicações financeiras

2- Análise familiar: Idade dos herdeiros, profissão, contexto dos patriarcas

3 - Definição de objetivos: Redução de impostos, proteção patrimonial, harmonia entre os herdeiros

4 - Escolha das estratégias: Apresentação das opções que melhor se adequam aos objetivos e à situação familiar 

5 - Implementação: Colocar em prática as medidas eleitas. 

Além de diminuir o impacto financeiro, um bom planejamento sucessório também é essencial para prevenir brigas entre filhos e sucessores. Quando as regras estão claras, as chances de conflitos diminuem. 

Conclusão: se tem uma coisa que não temos dúvida é que, mesmo na morte, dá para fugir do leão – ou pelo menos reduzir o tamanho da mordida. Não deixe sua herança virar um buffet tributário. Planeje-se!


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