O MDB deve decidir nos próximos dias se aceita ou não participar mais efetivamente do governo de Jorginho Mello. O presidente estadual da legenda, deputado federal Carlos Chiodini, confirmou à coluna que o convite ao partido para assumir a Secretaria Estadual de Agricultura foi reforçado pelo governador em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. O nome mais cotado para o cargo é o do deputado estadual Antídio Lunelli, mas a decisão final será tomada em conjunto, conforme Chiodini. No entendimento do presidente estadual, é necessário que a Executiva se reúna para definir o rumo a ser tomado. “Não pode ser uma decisão unilateral”, afirmou. O MDB já ocupa a Secretaria de Infraestrutura, com o deputado estadual licenciado Jerry Comper.

Orçamento

A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc definiu o cronograma para os projetos de lei que tratam das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e do orçamento de 2025 (LOA). O deputado Marcos Vieira será o relator de ambos e apresentará os pareceres preliminares no próximo dia 30. Até 14 de novembro, os relatórios serão encaminhados para a análise dos chefes dos poderes Legislativo e Judiciário, do MPSC e do TCE.

Emendas

Entre 30 de outubro e 27 de novembro, os deputados estaduais poderão apresentar suas emendas impositivas ao orçamento do próximo ano. Cada parlamentar terá direito a R$ 11,7 milhões em emendas, com destinações carimbadas: no mínimo 10% para ações na saúde, 20% para a educação e 70% para outras áreas. Nesse mesmo período, também poderão ser apresentadas emendas não impositivas e de bancada.

Produtores rurais

A Comissão de Finanças da Alesc aprovou parecer favorável ao projeto de lei do deputado Altair Silva (PP), que concede auxílio financeiro para produtores rurais que adaptem a instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia. Esse auxílio será pago na forma de crédito nas contas de luz desses proprietários.

Criança

A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender a responsabilidade coletiva na proteção dos direitos das crianças. A parlamentar, que é secretária da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Casa, participou da inauguração da exposição “Direito de Ser Criança”, que acontece até o dia 25 de outubro no corredor do Anexo I da Câmara dos Deputados.