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Direito na mão

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Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP).

Aposentadoria para pessoas de 50 a 60 anos: como adiantar o benefício


Aposentadoria para pessoas de 50 a 60 anos: como adiantar o benefício
(foto: Marcelo Carmargo/agÊncia brasil )

Para aqueles que estão na faixa etária dos 50 aos 60 anos, o planejamento previdenciário se torna ainda mais crucial.

Nessa fase da vida, é comum que muitos trabalhadores já possuam um tempo de contribuição significativo, mas ainda se questionem sobre como acelerar o processo de aposentadoria de forma vantajosa.

Conhecer os “aceleradores” disponíveis e como utilizá-los pode fazer toda a diferença na hora de garantir uma aposentadoria mais rápida e com um valor justo.

1. Aceleradores para antecipar a aposentadoria

Os aceleradores são fatores que permitem ao trabalhador antecipar a concessão de sua aposentadoria. Eles podem incluir desde o reconhecimento de atividades especiais, que permitem a conversão do tempo trabalhado em condições insalubres ou periculosas, até a consideração de períodos como trabalho rural, tempo de trabalho na pesca artesanal, tempo trabalhado como guarda-mirim, serviço militar, tempo de serviço público ou mesmo a comprovação de redução da capacidade para o trabalho.

2. A importância do tempo de contribuição acumulado

Para aqueles que se enquadram (entre 50 e 60 anos) é comum que o tempo de contribuição acumulado ao longo da carreira seja significativo. No entanto, dependendo das condições de trabalho e das atividades realizadas, esse tempo pode ser ainda mais valorizado com o uso dos aceleradores.

Por exemplo, trabalhadores da construção civil, eletricistas, metalúrgicos e engenheiros que atuam em ambientes insalubres, expostos a poeiras, sílica, cal e ruídos podem se beneficiar da conversão do tempo especial.

Aplicando o fator de multiplicação de 40% para homens e 20% para mulheres, eles podem aumentar significativamente o tempo de contribuição reconhecido (podem converter o tempo trabalhado até novembro de 2019).

3. Exemplos práticos de aceleradores

Além da atividade especial, trabalhadores da construção civil e profissionais afins, como engenheiros, que desenvolveram problemas de saúde decorrentes de acidente de trabalho, doença ocupacional ou qualquer outra causa, podem utilizar a redução da capacidade para o trabalho como um segundo acelerador.

Isso permite não apenas a antecipação da aposentadoria, mas também a concessão do benefício sem a exigência de idade mínima e com um tempo de contribuição ainda mais reduzido.

Se o trabalhador também tiver tempo rural anterior à atividade urbana, é possível combinar três aceleradores — atividade especial, redução da capacidade e tempo rural — criando um “triplo acelerador”.

Esse recurso pode ser altamente eficaz para profissionais que iniciaram suas atividades no campo e depois migraram para funções urbanas insalubres ou perigosas.

4. Vantagens e cuidados na aplicação dos aceleradores

Utilizar aceleradores, ou até mesmo o “triplo acelerador”, pode ser altamente vantajoso, permitindo ao trabalhador se aposentar mais cedo e com um benefício adequado às suas necessidades.

No entanto, é preciso ter cautela, especialmente em relação aos períodos de trabalho rural após 1994, que entram no cálculo do valor do benefício e podem resultar em uma média salarial inferior se não forem bem analisados.

5. Planejamento previdenciário: um passo essencial

Para trabalhadores entre 50 e 60 anos, o planejamento previdenciário é uma etapa fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura.

Isso envolve não apenas o uso dos aceleradores, mas também a avaliação de todas as opções disponíveis, considerando o histórico de contribuições, as condições de saúde e as expectativas para o futuro.

6. Conclusão

Aposentar-se entre os 50 e 60 anos é um objetivo possível para muitos trabalhadores, desde que se faça um planejamento cuidadoso e se explorem todas as possibilidades de antecipação do benefício.

Consultar um advogado especializado em direito previdenciário é o melhor caminho para entender as regras específicas e garantir que todas as decisões sejam tomadas com base em uma análise detalhada e personalizada.


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