Na perícia médica do INSS ou RPPS, a postura e as informações fornecidas pelo segurado são cruciais para a análise do pedido. Aqui vão algumas orientações sobre o que é necessário para o atestado, como se portar na perícia, como responder ao médico perito e quais documentos levar:
1. Atestado médico válido:
1. Dados do médico: nome completo, assinatura, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e, se possível, contato e endereço do consultório.
2. Dados do paciente: nome completo e, idealmente, número do CPF ou RG.
3. Data de emissão: o atestado deve mostrar claramente quando foi emitido.
4. Período de afastamento: quantos dias o médico recomenda que você fique afastado das atividades laborais (para benefícios por incapacidade temporária).
5. Diagnóstico: embora o Código Internacional de Doenças (CID) possa ser omitido por questões de privacidade, a descrição do problema de saúde é útil. Algumas vezes, com autorização do paciente, o CID pode ser incluído.
6. Justificativa: deve ser clara a razão do afastamento ou da necessidade do benefício.
2. Como se portar na perícia:
- Seja pontual: chegue ao local com antecedência.
- Postura: seja honesto e direto nas suas respostas.
- Comunicação: fale claramente sobre como sua condição afeta sua capacidade de trabalho.
3. Respondendo ao médico perito:
- Respostas claras: forneça informações precisas e diretas sobre sua condição.
- Histórico médico: esteja pronto para discutir seu histórico médico e como sua condição atual afeta sua vida diária.
4. Se o médico não examinar ou responder:
- Expressão: você pode pedir gentilmente por uma avaliação mais detalhada, mas lembre-se de que o perito tem métodos próprios de avaliação.
Direitos: se sentir que a perícia não foi conduzida adequadamente, você pode solicitar uma revisão do caso ou fazer uma reclamação formal ao INSS (assim que sair da perícia), de preferência por escrito, e se necessário pegue uma senha e aguarde ser atendido. Pegue uma cópia da manifestação e apresente a um advogado especialista para judicialização.
Se for servidor público faça uma reclamação imediata ao órgão próprio. Pegue uma cópia da manifestação e contrate um advogado para judicialização.
5. Documentos para levar:
1. Documento de identificação oficial com foto: RG, CNH, ou similar.
2. CPF.
3. Carteira de Trabalho, se aplicável.
4. Todos os atestados médicos e exames (novos e antigos): leve os originais e cópias de todos os documentos médicos que comprovem sua condição.
5. Relatórios médicos detalhados: quanto mais detalhado, melhor. Inclua diagnósticos, tratamentos realizados e como a condição impacta sua capacidade de trabalho.
6. Comprovante de agendamento, se houver
A preparação adequada para a perícia médica do INSS e o conhecimento dos seus direitos são fundamentais para garantir que o processo seja o mais tranquilo e bem-sucedido possível.
