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Coluna Exitus na Política

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Por Sérgio Saturnino Januário - pesquisa@exituscp.com.br

O CHARME DA POLÍTICA: IGUALDADE E LIBERDADE [1]


Modelos distributivos são difíceis e, muitas vezes, beiram o impossível nas sociedades modernas. Há dois tipos de “bens” a serem distribuídos entre nós cuja natureza de existência são muito diferentes. O primeiro deles se refere aos “bens políticos ou de justiça”: liberdade, segurança pública, educação, saúde pública, direito à justiça para todos. As leis, definidas no campo político, devem ser impostas e iguais para todos. Eis o princípio de igualdade: a repartição de “bens políticos ou de justiça” garante o direito individual e impõe ao indivíduo às condições políticas gerais para a vida.

As instituições de Estado e as Estruturas sociais são formas distributivas que exigem o consenso e apresentam as referências de serem justas por sua origem: impõem-se a todos. A garantia da igualdade existe como sustentação de que o indivíduo é livre, soberano por seus direitos individuais, capaz de exercer as regras coletivas e dotado de racionalidade social para viver em grupos sociais. Consideramos justas as condições de vida que são necessariamente comuns aos membros de uma sociedade, sem prejudicar e sem privilegiar ninguém.

Todas as estratégias de vida são fundamentadas pela distribuição de “bens” de igualdade e liberdade que são bem-sucedidas por serem impostas a todos. O interesse pessoal é algo firmado ...

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As instituições de Estado e as Estruturas sociais são formas distributivas que exigem o consenso e apresentam as referências de serem justas por sua origem: impõem-se a todos. A garantia da igualdade existe como sustentação de que o indivíduo é livre, soberano por seus direitos individuais, capaz de exercer as regras coletivas e dotado de racionalidade social para viver em grupos sociais. Consideramos justas as condições de vida que são necessariamente comuns aos membros de uma sociedade, sem prejudicar e sem privilegiar ninguém.

Todas as estratégias de vida são fundamentadas pela distribuição de “bens” de igualdade e liberdade que são bem-sucedidas por serem impostas a todos. O interesse pessoal é algo firmado e limitado pelas regras gerais. Submetendo-se ao princípio da igualdade e da liberdade geral renuncia-se à liberdade pessoal. Essa é a liberdade limitada de se viver em grupo. Para você garantir seus interesses individuais é necessário se afastar de sua liberdade isolada dos outros. Você é livre para fazer o que quiser desde que dentro das regras que lhe são impostas.

A concepção de justiça ou de uma comunidade de justiça implica em se considerar que todos os valores sociais [liberdade, direitos, educação, saúde, segurança etc.] devem ter distribuição básica igual, sem vantagem para um ou para outro. A “oficina” que elabora e constrói a liberdade e a igualdade é a Política. Fonte da Revolução Francesa [1789] e da Declaração Universal dos Direitos Humanos [1948], a liberdade e a igualdade são os motivos pelos quais abdicamos do individualismo [valorização do indivíduo em detrimento do coletivo – Thomas Hobbes, Leviatã, 1651] para poder acreditar na segurança da vida do indivíduo.

Toda a “fé” entregue à Política não poderia suportar privilégios de qualquer grupo. Se o grupo privilegiado for o próprio agente político, então as crenças nas condutas dos fundamentos da Política [igualdade e liberdade] se tornam frágeis, fracas, pouco sustentáveis. Renovamos os grupos, mas não abandonamos a Política.

A legitimidade do “Arsenal Político” requer a ausência de privilégios, fonte de desigualdade. Ao olharmos para cima vimos os vários auxílios financeiros, os amontoados de cargos “de confiança”, os incontáveis acessos distintivos a recursos públicos. Com privilégios e privilegiados, os assentos de sustentação da Política se escondem em lugares escuros, soturnos, sombrios. Longe da Política, parece que temos apenas o voto e nada mais. O Tempo da Política dos seres comuns, como nós, é restrito ao tempo das eleições. Você é importante porque vota, e não porque é – ou deveria ser – cidadão. Em todos os casos nunca abandonamos a Política porque ali mora a igualdade e a liberdade que sempre queremos!

O charme da Política é o desejo!


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