Se seguir os conselhos de caciques aliados no Senado, como Jaques Wagner (BA), e da cúpula do Ministério da Justiça, o presidente Lula da Silva escolherá o caminho de menos atrito com o Congresso Nacional e vetará apenas alguns trechos do projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O petista tem até sexta, 5, para tomar sua decisão. Em tempo: os deputados da oposição não falam, mas a lei das saidinhas só valerá para os novos presos. Além disso, conforme o texto aprovado na Câmara e no Senado, será mantida a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão, em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Tesoura no PAC
Muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem começaram e correm o risco de atrasos. Isso porque a tesourada no orçamento – de R$ 2,9 bi – atingiu as principais pastas que tocam o programa: Cidades e Transportes. Os ministérios são responsáveis pelos projetos de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico.
Janela aberta
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ser a legenda que mais filiou vereadores durante a chamada janela partidária – iniciada no dia 7 de março e se estende até sexta, 5. Na Câmara de Vereadores de Maceió, a bancada do partido saltou de dois para 13 representantes.
Paz & amor
Em meio à incendiária crise que culminou no afastamento do deputado federal Luciano Bivar da presidência do partido, o União Brasil deu início a uma afável campanha de filiação. O partido diz procurar pessoas “comprometidas” com seu o principal valor: “União”.
Atalho de Bulhões
Embora enfrente resistência do próprio partido para disputar a Presidência da Câmara, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), mantém a esperança de se candidatar com o apoio do Planalto. Não perde uma oportunidade de posar ao lado de ministros, como fez com Ricardo Lewandowski (Justiça) na inauguração de um Centro de Segurança Pública (Cisp), em Alagoas.
Anistia cocar
Indeferidos durante a gestão Bolsonaro, pedidos de reparação coletiva a indígenas podem ser concedidos hoje pela Comissão de Anistia. Estão na pauta dois casos envolvendo os Krenak (Minas Gerais) e os Guarani-Kaiowá (Mato Grosso do Sul). Os requerimentos de anistia relatam que eles foram torturados, presos e submetidos a maus-tratos, entre outros crimes.
ESPLANADEIRA
# CEJ/CJF prorrogou o prazo para envio de propostas de enunciado da 1ª Jornada de Direito da Saúde. # Infis Consultoria organiza 2º Seminário de Tributação em Óleo & Gás, dia 4, no Rio. # Quiprocó Filmes receberá a homenagem ‘Mãe Beata de Yemanjá’, no Palácio Tiradentes (RJ), dia 3. # Musical ‘Luiz e Nazinha – Luiz Gonzaga para crianças’ chega a Brasília, de 5 a 7 de abril, no Teatro Unip. # iGUi conquista Selo de Excelência em Franchising da ABF. # Visão do Bem é a nova integrante do Programa Impacta do Grupo Fleury.
