Procuradoria se manifesta

Procuradoria se manifesta

A Procuradoria-Geral da prefa pexêra publicou  uma nota explicativa sobre a questão do pagamento de salários do prefeito barbudinho Volnei Morastoni (MDB) enquanto ele esteve licenciado pra tratamento de saúde entre os meses de outubro e dezembro do ano passado.

Esclarecedor

O documento dos sabichões da procuradoria é bastante esclarecedor e praticamente joga uma pá de cal em toda a politicagem de impeachment do chefe do executivo orquestrada pela turma do quanto pior, melhor no legislativo.

Político-administrativa

Os entendidos da procuradoria explicam que a licença pra tratamento de saúde do prefeito Volnei tem natureza jurídica político-administrativa e não há na lei orgânica do município qualquer menção a regramentos de natureza previdenciária pra referida licença de chefe do executivo.

Não se aplica

Até por isso são inaplicáveis quaisquer regras de natureza trabalhista, com o viés de direitos trabalhistas, de natureza previdenciária sobre regime geral de previdência social, o INSS, porque o licenciamento do prefeito é decorrente do direito funcional de natureza pública, política e administrativa, de um exercício do cargo eletivo e com enquadramento próprio tratado pela municipalidade.

Servidor efetivo

Além de tudo isso, Volnei é servidor público efetivo do estado de Santa Catarina, licenciado pra exercer a função de prefeito de Itajaí, e só isso basta pra que tenha direito à remuneração de sua licença pra tratamento de saúde, conforme os artigos 62 e 64 da lei 6.745/1985, explica a procuradoria. Esse fato, garantem os entendidos, é mais do que suficiente pra encerrar qualquer tipo de discussão sobre o caso.

Simetria

Por tudo que explanou na nota, o jurídico da prefa pexêra decidiu pela aplicação da simetria do art. 22 da Lei Orgânica pra definir o caráter remuneratório da licença e pra que seja mantida a exata correlação constitucional dos poderes entre os detentores de mandato eletivo do poder executivo e do poder legislativo, pois os vereadores têm o direito de licença remunerada pra tratamento de saúde.

Câmara lavou as mãos

A procuradoria ainda lembra que, durante o período do tratamento de saúde de Volnei, a piramidal casa do povo aprovou o afastamento e lavou as mãos quanto ao pagamento, dizendo que isso era de competência do poder executivo. Agora, porém, o que se vê são ataques e mais ataques vorazes querendo o  impeachment do prefeito. Seria a institucionalização do golpe?

Relatório

A expectativa é que na terça-feira a comissão que está analisando o caso dê o seu parecer pelo arquivamento ou pra se seja votado o impeachment de prefeito e vice. O relatório será apreciado pelo plenário, que decidirá se aceita ou não a decisão da comissão.

Politicagem

Como no legislativo pexêro, infelizmente, tem reinado a politicagem, é bem possível que, mesmo que a comissão vote pelo arquivamento do caso, com provas concretas e embasamento jurídico de que nada de errado rolou, a maioria dos vereadores, que é de oposição, seja contra o relatório pra poder botar mais lenha na fogueira e votar o impeachment em plenário.

Consciência

Os vereadores que perderam cargos no executivo certamente seguirão sendo contra tudo o que vir da prefa e principalmente contra o prefeito. A raiva costuma cegar a consciência e vamos ver se os demais edis de oposição também seguirão na mesma linha, mesmo contra o que é certo.

Atuação vergonhosa

A verdade é que a política na city pexêra segue ladeira abaixo no legislativo... São muitos berros, vídeos, denuncismo, sensacionalismo ao extremo, como se isso fosse fazer um bom gestor nas próximas eleições.

O que aconteceu?

A atuação dessas pessoas públicas tem sido vergonhosa e, dos nomes postos até agora, infelizmente não se vê nenhum com capacidade técnica pra gerir a segunda maior economia da Santa & Bela. A tendência é termos um governo catastrófico pros próximos quatro anos, se nada mudar. O que aconteceu com a política de Itajaí?

Gafe

O governador Jorginho Mello (PL) cometeu uma desastrosa gafe na última quinta-feira. Utilizando suas redes sociais, publicou vídeo anunciando que a CCR Aeroportos iniciaria as obras de uma segunda pista no aeroporto de Navega City. A informação foi endossada pela assessoria de imprensa do governo do estado, que enviou rasa nota sobre o tema, bajulando meia dúzia de políticos.

Gafe 2

Minutos depois, Jorginho Mello apagou o vídeo e “esqueceu do assunto”. A nota também foi excluída do site oficial do governo do estado e uma nova e verdadeira notícia foi publicada: da construção de um novo terminal de passageiros, novos pátios de aeronaves, entre outras intervenções estruturais.

Onda fake

Contudo, os minutos da informação on-line foram capturados pelos jornalistas mais zolhudos de plantão – que noticiaram a tão esperada notícia para região. Logo, o setor de comunicação do estado não teve o mesmo ímpeto em comunicar o equívoco e, para muitos desavisados, a obra da segunda pista de teco-tecos ainda está valendo. Abre o zoioooo!

Segunda pista

Para que a segunda pista saia do papel, será necessário que o governo promova um aditivo contratual com a concessionária que administra o terminal, a CCR Aeroportos, que, inclusive, enviou nota oficial à imprensa assegurando que o governador viajou na maionese.

Navega na Lua

A mais nova atração turística do outro lado da vala é o Rally Navega City. É tanto buraco que, se desviar de um, vai cair em outro. Será que é por esse motivo que os secretários do prefeitão Liba Top, ops, Fronza (UB), estão comprando carrões impiçados, ops, ostentação bem altão? Para não sentir tanto a realidade das ruas que mais parecem a superfície da lua?

Tinta ou remédio

A inovação do momento em Navega City é se curar de doença com pintura e reforma. Remédio não tem na farmácia municipal, mas o prefeitão Liba Top, ops, Fronza, que tá de zóio na reeleição, só sabe começar obra e ficar colocando videozinho na rede social. Alguém avisa o alcaide que tinta não cura doença.

Pacotão

Sem acabar as praças e a José Juvenal Mafra, que já estão há um ano em obras, o prefeitão Liba Top, ops, Fronza, fez licitação para mais obras no centro da city dengo-dengo. Se alguém encontrar o viajão, digo, prefeito, de bermuda e camiseta passeando no deque avisa que para se reeleger precisa terminar as obras e não ficar começando mais.

No grito dinovo

Mesmo com mil questionamentos do Ministério Público, o Plano Diretor de Navega City vai para aprovação na casa do povo. Será que vai ser mais um projeto que vai passar no grito, em segundos? Afinal, a base aliada do prefeitão Top tem oito excelências excelentíssimas.

A redenção não chega

Até o momento em que escrevinho estas mais do que atazanadas linhas, não escutei um pio de nossos heróis legislativos da casa do povo da praia alagada, digo, alargada, sobre a bendita redenção, digo, do Instituto Redenção, que tinha ganhado o direito de catar, digo, levar, os mendigos que por ventura estiverem nas ruas da Dubai Maravilha.

De boa

O vereador Eduardo Zanatta (PT) tinha inclusive questionado a situação e chegou a chamar a minha musa da terceira idade, a pink Christina Barichello, pra falar sobre o polêmico contrato com a instituição, mas os perdigueiros contam que a pink chegou chegando dizendo  que estava indo como amiga e não como convocada. Todo mundo se abraçou e tudo fico de boa. É sério?

Caroço no angu?

Afinal, o contrato foi cancelado quando o vereador e presidente do legislativo, David La Barrica (Patriota), assumiu o cargo de prefeito, quando o pop star Fabrício Oliveira (New-PL) viajou. David, ao ser informado que havia possibilidade de ter caroço no angu, caneteou a suspensão.

Sei lá, entende?

De lá pra cá, ninguém sabe se continua suspenso ou foi cancelado, porque a pink Christina e seu fiel escudeiro, o cérebro João Passos, vaticinavam que o mundo ia acabar e que os servidores e a Secretaria da Exclusão, ops, Inclusão, não estavam dando conta de tratar do problema social dos moradores de rua.

Silêncio sepulcral

A Redenção tá suspensa ou cancelada, fez uma prestação de contas que se considera problemática, e com possibilidade de retorno de recursos públicos. Mas o silêncio parece ser sepulcral na câmara de vereadores. Nem um pio de legisladores, nem os de oposição...