O vereador peixeiro Fernando Pegorini (PP) protocolou, no final da semana passada, denúncia contra a prefeitura sobre o contrato firmado entre a prefa e a empresa de busões, Transpiedade. Pegorini afirma que o contrato tá todo errado.

Irregularidades

Na denúncia, Pegorini aponta irregularidades no contrato e seus aditivos. Enquanto a prefeitura se negou a pagar 500 mil reais um mês sim e outro também para a Coletivo, já desembolsou mais de 2 milhões para Transpiedade não ter prejuízo.

Cara de palhaço

O vereador progressista alega que enquanto isso o povo que tem que pagar caro para um serviço ruim, e acaba ficando com cara de palhaço no transporte público.

Beneficiada

O vereador lembra que a empresa já teria sido beneficiada com perdão fiscal na redução de alíquotas do ISS no montante de pelo menos 300 mil reais por ano.

Dindim

Pegorini caceteia que tem valores que foram pagos antes de serem autorizados. Faltam justificativas nos aditivos de repasse de dinheiro para empresa; denúncias de má prestação de serviços. Pegorini alega que a empresa conseguiu piorar o serviço prestado pela antiga empresa. Eitcha!

Dona Justa

A 9ª Promotoria de Justiça, que já estava de zoio na situação, vai tomar a frente das investigações. A desconfiança é que possa ter dindim indo para o lugar errado. “Tem eleição chegando e todo o cuidado é pouco quando se fala de dinheiro do povo”, solta o vereador.

Por outro lado...

...os linguarudos de plantão assopram que já existe ação semelhante correndo no Ministério Público pra bispar sobre essa questão do transporte público peixeiro.

Vigência

Em contato com o socadinho escriba, o advogado Olegario João da Silva, representante do Consórcio Praia Linda, esclarece que não existe emergência para uma contratação sem licitação.

Cinco anos

Olegário lembra que a Emasa teve 5 (cinco) anos para preparar uma licitação e deixou para instaurá-la nos últimos dias de vigência do Contrato n. 23/2013, que segundo o advogado, pode ser prorrogado por mais 12 meses.

Direcionamento

A publicação da “Emergência fabricada”, contratando a empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento, empresa concessionária de limpeza urbana de Balneário Camboriú, levanta uma lebre (ou não?). O advogado lembra que no ano passado, Ambiental teve seu contrato prorrogado por mais 20 anos pela atual gestão da prefa dos altos da Dinamarca.

Não entendem

O Consórcio não entende a razão pela qual a Emasa pretende realizar uma contratação emergencial, se o Contrato n. 23/2013 pode ser prorrogado por até 12 meses.

Oferta

Segundo o advogado, o Consórcio cobrirá qualquer preço apresentado por outras empresas, especialmente o preço apresentado pela Ambiental e diante da ausência de motivo para uma contratação sem licitação.

Na dona Justa

O consórcio informou que se outra empresa for contratada representará essa situação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Disputa

O advogado do consórcio afirma que foram prestados 59 meses ininterruptos de serviços, sem nenhuma ressalva por parte da Emasa. Ele  entende que se torna a opção de contratação mais vantajosa técnica e economicamente para a autarquia.

Cabo de guerra

Por outro lado, um parecer jurídico da Emasa orienta que o contrato não pode ser renovado, em meio ao cabo-de-guerra que se formou. A autarquia parece estar dividida partidariamente, digo, politicamente, em uma disputa que envolve contratos milionários e que certamente já despertou a atenção do MP.

Pau pegou

A perda de um prazo de um cadastro importante por parte da secretária Neusa Giraldi, da secretaria de Relações Institucionais e Temáticas (Serit), fez com que o todo poderoso Coordenador de planejamento estratégico, Alcides Volpato, emitisse um memorando esculhambando a senhora.