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Contrato de ouro ou um poço de problemas?

Publicado 03/12/2024 15:34

 

A prefa de Piçarras apostou alto: contratou um escritório de advocacia por R$ 1,08 milhão para brigar por royalties de petróleo. Tudo sem licitação e com uma cláusula "mágica" de remuneração baseada no sucesso das ações. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) suspendeu o jogo antes mesmo de começar. O relatório do tribunalão foi publicado na edição desta terça-feira, 3 de dezembro, do Diário Oficial do TCE.

Royalties ou riscos?

O contrato, que deveria garantir mais dinheiro nos cofres do município, trouxe mesmo foi um banho de água fria. A ausência de justificativas claras e a utilização de cláusulas controversas só aumentaram a temperatura na relação entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas. Parece que o TCE tá na cola da prefa por irregularidades com licitação de Natal e de horas-máquina da Secretaria de Obras. Trarei novidades em breve.

Gestão ou gincana?

Enquanto a Prefeitura deveria reforçar a equipe jurídica para lidar com processos comuns, preferiu terceirizar o trabalho com argumentos frágeis. A justificativa? "Não temos quem faça." O Tribunal questionou: "E o concurso público, cadê?"

A cláusula do 'Se Der Certo'

Um ponto que chamou atenção foi a cláusula de remuneração quota litis, ou seja, o pagamento seria proporcional ao sucesso. Parece uma aposta em cassino: se ganhar, paga; se perder, problema da cidade. O TCE não quis bancar a roleta.

Sem preço, sem vergonha?

Outra falha gritante foi a falta de uma justificativa de preço. O munícipio, simplesmente não provou que o valor milionário estava alinhado ao mercado. O Tribunal, com razão, perguntou: "Vocês fecharam o contrato a olho nu?". Caraca, que lambada do TCE, minha gente.

Servidor ou espectador?

Os servidores da Procuradoria Municipal, que poderiam cuidar do caso, foram deixados no banco de reservas. Enquanto isso, a Prefeitura abriu mão de reestruturar o time jurídico e preferiu contratar reforço caro e questionável.

Freio de arrumação

O tribunal suspendeu o contrato e pediu explicações ao prefeito Tiago Baltt , ao secretário de Administração e Gestão Interna, Márcio da Rosa, e ao vice-prefeito, Fabiano José Alves. Agora, eles têm 30 dias para justificar o que não foi explicado antes. 

Procuradoria ao resgate

Sem tempo para enrolar, o Tribunalão mandou a Procuradoria assumir os processos de royalties imediatamente. Mesmo com a bagunça administrativa, a ordem é clara: salvar o que der para salvar, enquanto o contrato congelado espera julgamento.

O 'Buraco' dos royalties

O contrato de R$ 1,08 milhão parecia uma solução brilhante, mas virou um buraco de preocupações. Com a suspensão, a Prefeitura terá que avaliar os prejuízos causados pela própria falta de gestão. Um verdadeiro poço sem fundo de problemas.

Foto (Divulgação) Prefeito e bagrões da prefa de Piçarras, tem que dar explicações ao TCE

 

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