Blogs | Blog do JC

A fake news dos terrenos de Marinha

Publicado 04/06/2024 10:02

 

Está tramitando no Congresso uma PEC que resolve um problema que há décadas se busca solução: o da cobrança das eternas taxas de terrenos de marinha para quem tem residências próximas da orla e de margens de rios e lagos.

No tempo do Império

A lei que instituiu os terrenos de Marinha é de 1831 e, por incrível que pareça, vale até hoje e é cobrada de quem tem terreno situado a até 33 metros da costa ou de margens de cursos d’água. Foi instituída para proteger o país de invasões estrangeiras na época. Ou seja, uma baita jabuticaba do tempo do Império.

Sem título de propriedade

Quem tem terreno em área de Marinha não será, nunca, segundo a lei vigente, dono de sua propriedade, que é considerada da União. Mas paga taxas anuais de ocupação. Então uma grande luta se fez e se faz, que já vem de décadas, para atualizar essa lei antiga e resolver o problema de milhares de pessoas que vivem nessas áreas. A PEC que passou na Câmara recentemente, e está agora no Senado, resolve finalmente a questão.

Mas sempre tem um porém

Na luta pra ser aprovada, a PEC que resolve o problema de terrenos de Marinha está sendo bombardeada, agora, sob o argumento de que permite a privatização das praias, uma tese baseada num parecer de uma técnica do Ministério do Meio Ambiente, mas que segundo fontes consultadas pela coluna é pura balela.

Praia é do povo

Segundo a fonte da coluna, que é um especialista fodão em legislação ambiental, a Constituição e a lei são claras quando afirmam que a praia é bem comum do povo e a proposta da lei em debate em momento algum quer alterar isso.

Segurança jurídica

Sobre ocupação, explica o sabichão, os municípios já “vendem” as praias faz tempo, por que usam este espaço pra cobrar alvará de ambulantes , shows etc. No resumo, a PEC não muda muito, só atualiza a lei e dá segurança jurídica a proprietários dos chamados terrenos de Marinha.

Então, por que a polêmica?

O fato é que a luta pela atualização da lei antiga já vem de tempos e está sendo polemizada agora, acreditem, por uma simples questão política e rasteira: o relator da PEC dos terrenos de Marinha é o senador Flávio Bolsonaro. E, só por isso, virou polêmica e blábláblá de mídia social. Não é de f…?

Fake news

Então, por conta de uma disputa “ideológica” midiática e rasteira, inventou-se a narrativa da privatização das praias e se espalhou a fake news sobre o assunto para quem quisesse comprar a ideia. Não faltou mané que topasse, por burrice ou desonestidade intelectual, vide notícias que circularam sobre o tema.

Pra terminar

O fato é que a nova legislação é boa, não vai privatizar praia nenhuma e vem resolver uma pendência de décadas. Sobre o assunto, a polêmica que envolve a questão deixou evidente que a politização rasteira e o uso sem cerimônia de mentiras, que atualmente têm o nome americanizado de fake news, não é só obra do bolsonarismo e da direita internacional, é, também, obra, agora, de quem deveria zelar pela lisura e pela verdade. Que feio! (…). Ou não? Ou estou errado?

Foto (Divulgação) 

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

Cena chocante!

Carro desgovernado atropela cinco pessoas em Penha

Vexame nacional

Vereador de SC é afastado de partido após propor projeto xenofóbico

Tráfico de drogas

Polícia Civil faz buscas no Presídio de Itajaí em ação contra facção

TRADIÇÃO

Acampamento Farroupilha estreia em Itajaí com entrada gratuita

Notícia boa

Finde será de sol e máximas de 25° em Itajaí e região

Diz aí

Diz aí, João Rodrigues!

"Na minha chapa, os candidatos ao Senado vão ser de Santa Catarina"

AO VIVO

João Rodrigues será o entrevistado desta semana no “Diz aí!”

Diz aí, JC!

"A urna vai ser a presença"

AO VIVO

Gororoba do JC é tema no “Diz aí!”

Diz aí, Jorge Gastaldi!

"Tenho um lema: em primeiro lugar, a piada. Em segundo, a verdade e a ética"

Bons negócios

Reserva Recife, do Brava Beach, redefine o morar na Praia Brava

BMW lança iX3 elétrico com até 805 km de autonomia

Veículos

Motos

Cg 160 Fan

R$ 17.900,00

Motos

Cg 160 Titan

R$ 24.900,00

Imóveis

Quartos

Alugo Quarto

R$ 1.100,00

Kitnet

Alugo Kitnet

Empregos

Tenho vaga para

Contrata-se Instalador Acessórios Automotivos

Tenho vaga para

Fetrammasc Contrata

De tudo

Esporte e saúde

Terapeuta Quântica

Outros

Moto Bomba