Blogs | Blog do JC


Blog do JC

Por JC - redacao@diarinho.com.br

O zum-zum-zum da política e o ti-ti-ti dos políticos


Acafe ameaça judicializar o projeto Universidade Gratuita


Publicado 25/05/2023 19:16

 

Em nota A Associação Catarinense das Fundações Educacionais, ameaça ir pra dona Justa. Leia, abaixo: 

"A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) vem acompanhando o andamento do projeto de lei que institui o programa Universidade Gratuita, entregue pelo governador Jorginho Mello, na Assembleia Legislativa na última semana, e apresenta preocupações relevantes com a aplicação dos recursos públicos. Em reunião de colegiado com os reitores que compõem a associação, a instituição está avaliando que caso o percentual de recursos concedidos às instituições de caráter privado seja superior ao proposto pelo Governo do Estado, a Acafe questiona a constitucionalidade e adotará novos posicionamentos. 

A associação contratou uma assessoria jurídica para avaliar o projeto e a constitucionalidade da aplicação de recursos públicos para entidades educacionais com fins lucrativos, sem qualquer dependência destes para o Estado. 

O artigo 213 da constituição brasileira diz que: Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidos em lei, que: I - comprovem a eficácia não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II - assegurar a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao poder público, no caso de encerramento de suas atividades.

Amparados da constituição, as Universidades Comunitárias estão cientes e decididas de que o projeto de Lei não pode sofrer alterações nos percentuais de recursos destinados. 

Caso forneça provisões de valores de forma incoerente e irresponsável com os impostos dos catarinenses, a ACAFE considera fechar os serviços que oferecem em todas as comunidades onde estão inseridas, o que impactaria diretamente na sociedade e nos poderes executivos de dezenas de municípios catarinenses.

"Hoje, as comunitárias prestam um serviço que vai além da formação de ensino superior de qualidade. Elas iniciaram para o desenvolvimento e desenvolveram inúmeras entregas que o poder público não teria como executar. Se o projeto Universidade Gratuita não receber um olhar atento dos nossos parlamentares , encerraremos o ciclo do ensino superior de Santa Catarina, que hoje é modelo para o Brasil, e entregaremos para grupos científicos diversos. É isso que SC quer?“ alerta Luciane Ceretta, Presidente da ACAFE." 

Foto (Divulgação) Reitores com o governador Jorginho Mello (PL) e presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), na entrega do projeto semana passada

 


Conteúdo Patrocinado


Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

ENQUETE

Você já está protegido contra as doenças respiratórias e vacinado?

Ainda não, mas vou conferir como está a vacinação da minha família

Eu não acredito em vacina!

Nem sei...

Sim, tomei a vacina da gripe e estou com a da covid em dia

Tô indo me vacinar agora



Hoje nas bancas

Confira a capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯


Especiais

Autorização de limpeza de pasto mascara e 'legaliza' desmatamento ilegal

meio ambiente

Autorização de limpeza de pasto mascara e 'legaliza' desmatamento ilegal

O recomeço de Muçum, a cidade que foi três vezes levada pelas águas

RESILIÊNCIA

O recomeço de Muçum, a cidade que foi três vezes levada pelas águas

Minoria dos promotores acha que fiscalizar a polícia é prioridade do Ministério Público

PESQUISA

Minoria dos promotores acha que fiscalizar a polícia é prioridade do Ministério Público

Como a guerra entre grupos criminosos fez a violência explodir na Zona Oeste do Rio

SEGURANÇA

Como a guerra entre grupos criminosos fez a violência explodir na Zona Oeste do Rio

“Países estão com pé no acelerador das renováveis, mas também dos combustíveis fósseis”

entrevista

“Países estão com pé no acelerador das renováveis, mas também dos combustíveis fósseis”



Colunistas

JC almoça com o prefeito

JotaCê

JC almoça com o prefeito

Meio bilhão!

Coluna Esplanada

Meio bilhão!

O mundo tem um novo papa

Charge do Dia

O mundo tem um novo papa

Proposta para saneamento valoriza municípios

Coluna Acontece SC

Proposta para saneamento valoriza municípios

Conexão Miami

Coluna do Ton

Conexão Miami




Blogs

Cannabis Medicinal funciona? Sim, e muito!

Espaço Saúde

Cannabis Medicinal funciona? Sim, e muito!

Bayer Leverkusen aposta na formação de jovens em São Paulo com metodologia europeia

A bordo do esporte

Bayer Leverkusen aposta na formação de jovens em São Paulo com metodologia europeia

Lewis Hamilton em BC

Blog da Jackie

Lewis Hamilton em BC

Grêmio estudantil

Blog do JC

Grêmio estudantil




Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.