Blogs | Blog do JC

Blog do JC

Por JC - redacao@diarinho.com.br

O zum-zum-zum da política e o ti-ti-ti dos políticos

Acafe ameaça judicializar o projeto Universidade Gratuita

Publicado 25/05/2023 19:23

Em nota A Associação Catarinense das Fundações Educacionais, ameaça ir pra dona Justa. Leia, abaixo: 

"A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) vem acompanhando o andamento do projeto de lei que institui o programa Universidade Gratuita, entregue pelo governador Jorginho Mello, na Assembleia Legislativa na última semana, e apresenta preocupações relevantes com a aplicação dos recursos públicos. Em reunião de colegiado com os reitores que compõem a associação, a instituição está avaliando que caso o percentual de recursos concedidos às instituições de caráter privado seja superior ao proposto pelo Governo do Estado, a Acafe questiona a constitucionalidade e adotará novos posicionamentos. 

A associação contratou uma assessoria jurídica para avaliar o projeto e a constitucionalidade da aplicação de recursos públicos para entidades educacionais com fins lucrativos, sem qualquer dependência destes para o Estado. 

O artigo 213 da constituição brasileira diz que: Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidos em lei, que: I - comprovem a eficácia não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II - assegurar a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao poder público, no caso de encerramento de suas atividades.

Amparados da constituição, as Universidades Comunitárias estão cientes e decididas de que o projeto de Lei não pode sofrer alterações nos percentuais de recursos destinados. 

Caso forneça provisões de valores de forma incoerente e irresponsável com os impostos dos catarinenses, a ACAFE considera fechar os serviços que oferecem em todas as comunidades onde estão inseridas, o que impactaria diretamente na sociedade e nos poderes executivos de dezenas de municípios catarinenses.

"Hoje, as comunitárias prestam um serviço que vai além da formação de ensino superior de qualidade. Elas iniciaram para o desenvolvimento e desenvolveram inúmeras entregas que o poder público não teria como executar. Se o projeto Universidade Gratuita não receber um olhar atento dos nossos parlamentares , encerraremos o ciclo do ensino superior de Santa Catarina, que hoje é modelo para o Brasil, e entregaremos para grupos científicos diversos. É isso que SC quer?“ alerta Luciane Ceretta, Presidente da ACAFE." 

Foto (Divulgação) Reitores com o governador Jorginho Mello (PL) e presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), na entrega do projeto semana passada

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Leia mais

Blog do JC

David é o novo secretário de Educação de BC

Blog do JC

Cabeça ilustrada, emplumado

Blog do JC

Goetten recebe selo "Gabinete Carbono Zero"

Blog do JC

Marisa do PT defende candidatura própria em BC

Blog do JC

Dor de cabeça

Blog do JC

Asilo Dom Bosco

Blog do JC

Tudo ou nada?

Blog do JC

Voltou com tudo

Blog do JC

PSB, PT, PCdoB e PV pexêros, juntos

Blog do JC

Baixinho rebaixado

Blog do JC

Caminhada Saudável

Blog do JC

Portanova vai participar dos debates

Blog do JC

Crea da Santa & Bela Catarina, homenageado

Blog do JC

Vereador Fábio Negão siscapa da cassação

Blog do JC

Crea-SC presta homenagem aos profissionais e empresas com a Medalha do Mérito Catarinense

Blog do JC

Frente se reúne em aniversário

Blog do JC

A mesmice

Blog do JC

PL diz que tá fora, mas tá dentro...

Blog do JC

Povo de Itajaí morre de dengue

Blog do JC

Palavra é tudo!

Entrevistão

Juliana Pavan

"Ter o sobrenome Pavan traz uma responsabilidade muito grande”

Entrevistão Ana Paula Lima

"O presidente Lula vem quando atracar o primeiro navio no porto”

Carlos Chiodini

"Independentemente de governo, de ideologia política, nós temos que colocar o porto para funcionar”

Osmar Teixeira

"A gestão está paralisada. O cenário de Itajaí é grave. Desde a paralisação do Porto até a folha sulfite que falta na unidade de ensino”