Fique atualizado sobre a Lei Seca, punições e tire dúvidas sobre o funcionamento do bafômetro

Publicado 21/10/2022 18:41

Em meados de 2022, a Polícia Rodoviária Federal publicou um relatório estatístico anual de 2021 sobre motoristas que consumiram álcool no trânsito. De acordo com este relatório, 216 mortes ocorreram nas rodovias brasileiras devido a acidentes envolvendo motoristas alcoolizados.

Além disso, foram registrados mais de 4.500 acidentes em rodovias federais, que também ocorreram em decorrência de embriaguez. Destes, 3.830 pessoas ficaram feridas, e 963 delas em estado grave.

Em maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de tolerância zero ao consumo de álcool por motoristas. A medida principal foi a definição de punições para motoristas que se negam a soprar o bafômetro. Afinal, ainda de acordo com o Anuário, 22.482 motoristas brasileiros negaram fazer o teste do bafômetro em rodovias federais. Como resposta a esses dados, o STF definiu que esse ato não pode ser considerado como crime, mas que pode acarretar punições administrativas.

Punições para a recusa

Segundo as novas medidas, quem se nega a soprar o bafômetro, perde o direito de dirigir durante um ano, tem veículo e carteira de habilitação retidos e leva sete pontos na CNH. Além disso, o condutor deve desembolsar uma quantia de R$ 3.000,00.

Do mesmo modo, os motoristas que usarem substâncias ilícitas, forem identificados e se recusarem a fazer o teste sofrerão as mesmas punições. Logo, a recusa gera a mesma punição de quem dirige alcoolizado.

Estatísticas do bafômetro

Segundo o anuário, 11.512 testes de bafômetro realizados no ano passado deram positivo para consumo de álcool nas operações da PRF. Embora esses dados ainda sejam altos, são os mais baixos desde 2007. Por exemplo, em 2013, o número arrecadado pela PRF chegou a 38.901.

Segundo o relatório do ano passado, cerca de cinco mil pessoas foram presas após o uso de bafômetros. O estado de Mato Grosso teve o maior registro de prisões por dirigir embriagado.

Trânsito e substâncias ilegais

O álcool é o único ingrediente ativo detectado na respiração do inalador. De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito, o consumo de substâncias psicoativas durante a condução também é considerado crime. No entanto, a presença desses elementos não é determinada pelo bafômetro.

Em 2020, o governo emitiu um edital para testar um dispositivo que pode detectar drogas consumidas em até oito horas. O dispositivo é testado nas estradas brasileiras desde 2019. Se aprovado, o dispositivo pode detectar mais de 15 tipos de drogas, incluindo anfetaminas, maconha e crack.

Perguntas sobre o bafômetro: bochechos, doces de licor e cigarros eletrônicos

De acordo com um estudo do Centro Nacional de Informações sobre Biotecnologia, os níveis de álcool caem em cerca de dois minutos após o uso de enxaguantes bucais para bochechos. Assim, após esse intervalo, o álcool não é mais detectado pelo teste.

Da mesma forma, o consumo de doces com teor de bebidas alcoólicas pode alterar a composição do álcool somente durante 20 minutos após o consumo. Além disso, nos ensaios clínicos realizados pela pesquisa, nenhum dos componentes interferiu nas habilidades mentais e físicas dos motoristas.

Em relação ao uso de cigarros eletrônicos (vape e pod), um estudo recente realizado na Universidade de Yale mostrou que o álcool contido nas essências vape não afeta as habilidades psicomotoras dos motoristas. Além disso, o percentual informado na pesquisa não ultrapassa os limites do bafômetro utilizado no teste e indica um tipo de álcool diferente das bebidas alcoólicas.

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