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Quinto Constitucional
Publicado 21/01/2025 20:58
Alterado 21/01/2025 21:51
Em visita institucional à nova gestão da OAB/SC na tarde desta terça-feira (21/1/2025), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Oliveira Neto, entregou ao presidente da Seccional, Juliano Mandelli, ofício comunicando a abertura de vaga destinada à instituição pelo Quinto Constitucional. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista.
Transparência
O encontro, no plenário da instituição, reuniu a diretoria da OAB/SC, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e lideranças do Poder Judiciário. Mandelli enfatizou a importância de dar andamento ao processo, garantindo que a escolha do próximo desembargador seja realizada com transparência e dentro dos parâmetros legais, com a contribuição da advocacia catarinense. Em fevereiro, na primeira sessão do Conselho Estadual da OAB/SC, será iniciada a tramitação do procedimento.
Compromisso
"É um compromisso desta gestão garantir a celeridade desse processo, e nos comprometemos publicamente com isso. A OAB/SC possui um processo diferenciado em relação às demais Seccionais do Brasil. Implementamos o Quinto Constitucional de forma democrática, com a participação direta da advocacia na escolha", afirmou Mandelli.
Essência do Poder Judiciário
"Acredito que o Quinto Constitucional materializa, de forma muito completa e complexa, a essência do Poder Judiciário. Trata-se justamente da oxigenação que ele recebe, com as importantes contribuições que sempre tivemos da OAB/SC e do Ministério Público. Por isso, apresento este ofício para dar início aos trâmites”, destacou Oliveira Neto, que também tratou com as lideranças do Sistema OAB do fortalecimento das relações institucionais e estratégias para aprimorar o Judiciário.
Foto (Eduardo Tarasca)
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