O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) concluiu mais uma etapa decisiva para o futuro do Porto de Itajaí. O governo federal aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o arrendamento definitivo do complexo portuário e encaminhou os documentos à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última sexta-feira.

Agora, a Antaq será responsável por elaborar as minutas do edital e do contrato. A previsão é que o leilão do porto aconteça no primeiro semestre de 2026. No despacho enviado à agência reguladora, a Secretaria Nacional de Portos solicita a dispensa de uma nova audiência pública. 

Segundo o MPor, a modelagem atual já contempla as contribuições colhidas na consulta anterior junto à sociedade e ao mercado, o que dispensaria um novo ciclo de discussões. A meta é obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a concessão representa a consolidação do esforço do governo federal para reerguer o terminal. “Nosso foco sempre foi garantir que o Porto de Itajaí tenha um horizonte seguro para crescer. Trabalhamos incansavelmente para superar os desafios recentes e promover essa retomada. Agora, com a concessão definitiva, vamos oferecer a previsibilidade que o setor produtivo espera. Estamos saindo da fase de transição para um ciclo de investimentos de longo prazo, assegurando que o porto tenha a infraestrutura necessária para atender com eficiência a cadeia produtiva nacional e internacional”, declarou.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, reforça que o objetivo é agilizar o cronograma sem abrir mão do rigor técnico. “Essa aprovação é uma resposta necessária que o MPor dá à sociedade e ao mercado. Entendemos a importância estratégica do Porto de Itajaí; por isso, não estamos medindo esforços para encurtar caminhos burocráticos, sempre com responsabilidade, para garantir que o leilão aconteça no prazo a que nos comprometemos”, disse.

O projeto prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos ao longo do contrato, sendo que R$ 920 milhões deverão ser aplicados nos três primeiros anos. O aporte inicial tem como foco a modernização dos equipamentos e melhorias estruturais para a recepção e manobra de navios.

Entre as obras previstas está a construção de um novo terminal de contêineres com capacidade estática de 37.152 TEUs. Também está prevista uma ampliação de 90% das áreas de pátio, o que deve resolver um dos principais gargalos operacionais do porto. O porto e Mpor ainda não explicaram se o aumento da capacidade está levando em consideração a expansão da retro área para cima da avenida coronel Eugênio Muller ou se seriam outras áreas que ficaram a cargo da arrendatária.