Uma lei municipal proíbe o uso de caixas de som e outros aparelhos que provoquem algazarra e prejudiquem o sossego de quem busca descanso na orla de Itajaí. Em 10 dias de fiscalização, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) registrou mais de 400 ocorrências, incluindo orientações, notificações e verificações de documentos.

As ações são diárias nas praias de Cabeçudas, Atalaia, Brava e Praia do Molhe. De acordo com a Seduh, 45 pessoas foram orientadas a desligar equipamentos sonoros e mais de 70 ambulantes deixaram a praia ao avistar a fiscalização, evitando abordagem, entre os dias 20 e 29 de dezembro.

As operações fazem parte de um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas desde o início do mês com intervenções diárias para organizar o fluxo de pessoas, garantir a convivência harmônica e promover o uso responsável do espaço público.

A atuação inclui orientação de banhistas e ambulantes, retirada de estruturas irregulares, verificação do cumprimento das normas municipais e combate a práticas comerciais não autorizadas. Apesar do alto número de abordagens, não houve apreensão de mercadorias até o momento. 

Nesta fase da operação, as equipes priorizam o diálogo e a adequação voluntária, mas autuações e penalidades podem ser aplicadas em casos de reincidência ou descumprimento das orientações.

PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES

• Desligar equipamentos sonoros utilizados de forma irregular

• Retirada de animais da faixa de areia, conforme a legislação vigente

• Reorganização do espaço público, com remoção de mesas, cadeiras e equipamentos instalados irregularmente em calçadas e vias próximas à praia

• Fiscalização do comércio ambulante, com ações educativas e notificações para quem atuava sem licença

• Notificações de serviços temporários e estruturas não autorizadas

AS INFRAÇÕES

Tipo de ocorrência Quantidade

Ambulante não se identificou e retirou-se 78

Orientação para desligar som 45

Orientação para retirar animais da praia 31

Orientação para tirar equipamento da calçada/rua 30

Orientação para afastar equipamento da restinga 8

Notificação ambulante 33

Notificação de Serviço temporada 42

Notificação para estrutura fixa na praia 5

Notificação mesas e cadeiras no passeio 5

Verificação de documentos 187

Infrações 5