A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que perdoa as dívidas de IPTU acumuladas até 2025 por clubes esportivos, associações e entidades sociais da cidade. É isso mesmo: quem devia anos de imposto para o município agora ganha a chance de zerar a conta.  O texto do executivo muda a lei de 2013, que já previa perdão, mas agora amplia o prazo e, de quebra, dá um fôlego ainda maior para instituições que vivem há tempos com o débito no calcanhar.

Pela proposta, o perdão vale para dívidas até o exercício de 2025. A justificativa do executivo é que muitos clubes e associações estão na luta para se manter e que, com a corda apertando, alguns correm o risco de reduzir atividades que fazem parte da vida cultural, esportiva e social da cidade. Ou seja: para não deixar esses espaços se apagarem, o município optou por apagar a dívida.

O benefício vale para entidades de utilidade pública, com diretoria registrada e estatuto em dia. Como contrapartida pelo perdão das dívidas, as entidades beneficiadas vão precisar abrir as portas, eventualmente, pro poder público, cedendo suas dependências pras cerimônias e eventos promovidos pela prefeitura, além de disponibilizar espaços pra escolinhas de iniciação esportiva e pro treinamento de atletas de rendimento da Fundação de Esportes.

Pra fechar a conta, o município compensou a renúncia com aumento de arrecadação obtido pelo cruzamento eletrônico do sistema Regin 2.0. O pente-fino teria identificado empresas não regularizadas e gerado cobranças da Taxa de Licença e Localização.  Essa diferença entre 2024 e 2025 rendeu R$ 7,6 milhões, valor suficiente para equilibrar o perdão e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a aprovação, o projeto segue pra sanção do prefeito.