O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ), da Univali, está oferecendo a possibilidade de doutorado com dupla titulação em parceria com a Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal, por meio do Instituto Politécnico de Tomar. A parceria permite que o estudante tenha o título de doutor em Ciência Jurídica pela Univali e também o título de doutor em Patrimônio, Tecnologia e Território (DPTT) pela instituição portuguesa.

A formação contempla pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Internacional e Convenções de Gestão Territorial e Patrimonial, Direito Ambiental e Territorial, Direito Administrativo e Processos de Gestão Territorial e Patrimonial, além de Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável.

O doutorando da Univali inscrito nesse modelo de formação deverá fazer um estágio de investigação em Portugal com duração de quatro meses, que poderá ser dividido em dois períodos de dois meses.

Segundo o coordenador do PPCJ da Univali, professor Paulo Cruz, a novidade deve atrair profissionais ligados ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além de interessados de outros estados brasileiros. “Em maio de 2026, teremos a primeira aluna do PPCJ iniciando as atividades dessa dupla titulação com a Universidade Autónoma de Lisboa. Em paralelo, ela também cursará uma dupla titulação com a Widener University/Delaware Law School, sendo coorientada pelos professores Marcelo Buzaglo Dantas e Maria Claudia da Silva Antunes de Souza”, adiantou Cruz.

Os interessados em participar da dupla titulação podem falar diretamente com a coordenação do PPCJ pelo telefone (47) 3341-7519 ou pelo e-mail ppcj@univali.br.