Os pais brasileiros estão perto de conquistar um novo direito: o aumento da licença-paternidade de cinco para até 20 dias. O projeto de lei já passou na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado. A proposta prevê uma ampliação gradual: 10 dias nos dois primeiros anos após a promulgação da lei, 15 dias no terceiro e 20 dias no quarto ano.

A mudança quer estimular a participação dos pais no início da vida dos filhos, algo que já acontece em países da Europa e vem dando resultado na melhora da taxa de natalidade e na divisão das tarefas em casa.

“É justo que o pai participe desse momento especial, ajudando nos cuidados com o bebê e com a família”, defende a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), uma das articuladoras da proposta na Câmara. Ela acredita que o projeto será aprovado com rapidez no Senado e espera que o presidente Lula sancione a nova regra o quanto antes.

O benefício vale para pais biológicos, adotivos ou com guarda judicial, e será garantido para quem trabalha com carteira assinada ou é trabalhador avulso. Em casos de filhos com deficiência, o tempo de licença será ampliado em um terço.

Além disso, o texto permite que o pai junte a licença-paternidade com as férias, desde que avise a empresa com 30 dias de antecedência.

Hoje, a licença de cinco dias é bancada pela empresa. Com a mudança, o salário-paternidade será pago pela Previdência Social. Pequenas empresas e MEIs terão regras específicas para compensar o valor.

Outro ponto importante é que o pai não poderá ser demitido sem justa causa durante a licença e até 30 dias depois do retorno ao trabalho.