O projeto que privatiza a gestão e manutenção de escolas da rede municipal de Itajaí teve largada na sexta-feira passada, quando foi assinado o contrato de autorização para a elaboração de estudos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Educação. O levantamento vai apontar a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica pra privatização de serviços nas escolas.
A prefeitura ressalta que as parcerias privadas não abrangem as atividades pedagógicas. Portanto, não afetaria o trabalho dos professores. Segundo o município, as possíveis parcerias serão em obras ...
A prefeitura ressalta que as parcerias privadas não abrangem as atividades pedagógicas. Portanto, não afetaria o trabalho dos professores. Segundo o município, as possíveis parcerias serão em obras de infraestrutura, voltadas para a construção de novas escolas, reformas e melhorias das unidades já existentes, merenda escolar e serviços de manutenção e segurança.
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“Não existe elemento pedagógico nesses estudos, apenas a busca de eficiência e eficácia na prestação de serviços terceirizados que já existem no município”, explicou a diretora de projetos da Invest Itajaí, Ana Paula Cardoso. A empresa pública municipal é responsável pelo programa de PPPs e concessões do município.
O modelo terceirizado tem inspiração na aplicação em outras cidades do país, com indicadores de melhoria significativa do ensino. A prefeitura lembra que o governo federal tem um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e um fundo que financia PPPs, inclusive na educação pública.
No modelo atual nas escolas de Itajaí, cada processo pra obra, reforma, compra ou serviço depende de licitações específicas. O argumento da prefeitura é que, com a gestão terceirizada, o município economiza recursos e ganha eficiência e rapidez nas contratações.
“O que se propõe com a PPP é transferir a infraestrutura escolar. A parte pedagógica continua com o estado, como tem que ser, com a secretaria de Educação e diretores deixando de cuidar de obras para cuidar do ensino dos nossos alunos”, ressaltou o diretor-presidente da Invest Itajaí, Níkolas Reis.
Os estudos serão tocados por um consórcio formado pelas empresas Think Viabilidade de Negócios, de São Paulo (SP), e Infralex Consultores Associados, de Maceió (AL), que haviam manifestado interesse no projeto. O contrato prevê a elaboração de propostas e levantamentos técnicos sobre as PPPs.
Após a entrega do trabalho, os estudos passarão por análise do município e, se aprovados, serão base pra implantação de concessões de serviços nas escolas. O modelo poderá ser aplicado na rede toda, em escolas específicas ou em grupos de escolas, conforme o que for indicado.
